Início
AGORA É LEI
06/10/2021
Lei define ações de combate à dengue nos cemitérios de Cuiabá
O documento orienta que cemitérios particulares devem afixar o texto da lei em locais visíveis
A proposta, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando, foi aprovada pela Câmara de Cuiabá em julho deste ano
 

Foi sancionada a lei nº 6.698 que define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Cuiabá. As novas medidas disciplinam a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas.
 
O texto é oriundo do projeto n° 087/2021, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando Amorim (Republicanos), aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito no dia 2 de agosto.

O artigo segundo da lei informa que vasos e outros objetos para decoração de sepulturas ainda são autorizados, desde que sejam preenchidos com areia ou outros materiais que impeçam o acúmulo de água e proliferação dos mosquitos aedes aegypti.
 
O documento também orienta que cemitérios que não pertençam ao Poder Executivo, devem afixar nas áreas comuns, em local visível, o texto da lei.

“Os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos. Ali se coloca vasos, recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitas as sepulturas. São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva. Daí surgem os mosquitos que irão infectar tanto os que visitam o cemitério como as pessoas que moram nas casas das proximidades”, diz trecho da justificativa do projeto apresentado pelo vereador Dr. Luiz Fernando.
 
“A luta contra a dengue é uma luta permanente, depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença”, diz outro trecho da propositura.

protecao(Matheus Fin - Estagiário | Matéria feita com supervisão da diretoria de Jornalismo da Secom)



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
05/04 - Agora é Lei| Selo Empresa Amiga dos Autistas
06/02 - Agora é Lei | Semana de Incentivo à Saúde Mamária
23/10 - Agora é Lei | Assistência psicológica às mulheres mastectomizadas se torna obrigatória no Município de Cuiabá
22/09 - Emenda de Dídimo Vovô isenta 75% da população de pagamento da taxa do lixo
04/09 - Agora é Lei | Vítimas de violência doméstica têm prioridade no trâmite processual
04/08 - Agosto Verde conscientiza sobre o uso saudável de redes sociais
10/07 - “Julho sem Plástico” chama a atenção para a preservação ambiental
26/06 - Lei institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette”
06/06 - Lei autoriza a entrega domiciliar de remédios para portadores de hipertensão e Diabetes Mellitus
24/04 - Lei prevê divulgação de fotos e informações de crianças e adolescentes desaparecidos em Cuiabá
10/04 - Lei garante passe livre em eventos culturais para pessoas com deficiência
20/03 - Lei “Menstruação sem Tabu”
10/03 - Lei "Parada segura" garante mais segurança às mulheres que utilizam do transporte publico
06/02 - Lei permite aleitamento materno nos estabelecimentos públicos de Cuiabá
30/11 - Estatuto da igualdade racial, de Edna Sampaio, será sancionado pela prefeitura
23/09 - Agora é lei o projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar em Cuiabá
15/09 - Lei em Cuiabá obriga a divulgação de penas ao crime de maus-tratos aos animais
02/09 - Maio Laranja, dedicado a enfrentar o abuso sexual infantojuvenil, agora é lei em Cuiabá
15/08 - Vereador cria campanha permanente para coibir assédio sexual contra mulheres em Cuiabá
10/08 - Lei que institui o Fevereiro Laranja campanha de conscientização sobre a leucemia é sancionada
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 13:30hs.