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05/09/2019
Projeto proíbe uso de cigarro em parques municipais de Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá
Em Cuiabá já é proibido por lei fumar em locais fechados e veículos de transporte coletivo. Agora, um Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (05), no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, amplia a restrição do uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguile ou qualquer outro produto fumigeno derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais na capital de Mato Grosso. A autoria é do vereador Toninho de Souza (PSD), que também foi o autor da lei antifumo em Cuiabá, sancionada em 30 de dezembro de 2009. “Dessa forma, ampliamos o cerco para reduzir o número de pessoas que se tornam fumantes passivos”, justifica o vereador, que tem a defesa da Saúde Pública como uma das suas bandeiras.
 
A nova lei determina que a prefeitura se torne responsável pela fixação de placas de que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os números de telefones dos órgãos de fiscalização. Ao infrator fica estabelecida uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro em caso de reincidência. A cada ano, após sancionado, o texto define que o valor da multa seja reajustado pela Variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada no exercício anterior. Em caso de extinção do IPCA, o município poderá adotar outro índice criado por legislação federal. Para evitar flagrante, o fumante terá uma área especial dentro dos parques, desde que fique distante de parques infantis, áreas esportivas e demais espaços de concentração popular.
 
“Quando tomei a iniciativa de criar a lei para proibir o uso de cigarros em bares, restaurantes, cinemas e transporte coletivo, no ano de 2009, Cuiabá ainda não tinha parques municipais como atualmente. Hoje a realidade é outra e ainda se faz necessário um freio para melhorar a qualidade de vida e contribuir com a redução das doenças provocadas pelo tabaco”, acrescentou Toninho de Souza. O parlamentar lembra que o fumo é responsável pela morte de um entre cada cinco homens e de uma em cada dez mulheres no Brasil. Um fumante introduz em seu organismo mais de 4.700 substâncias tóxicas com o consumo do cigarro. As mais conhecidas são a nicotina, o alcatrão e o monóxido de carbono, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
 
O ator, diretor e produtor cultural Demétrio Arruda, diz que o cerco contra o tabaco chegou em boa hora. “Se tivéssemos medidas como essas décadas antes, hoje eu teria a companhia do meu pai, que morreu por insuficiência respiratória por causa do cigarro”. Ele conta que conviveu quando criança com o cheiro da fumaça e com as 4.720 substâncias tóxicas do cigarro, sendo 70 delas cancerígenas. “Nem por isso eu me tornei fumante. No entanto, me preocupo com as crianças que hoje caminham pelos parques e que podem se interessar pelo cigarro ou pelo falso modismo do narguile”.  Conforme o Ministério da Saúde, o fumo do narguilé pode provocar câncer de pulmão, boca e bexiga e doenças respiratórias. Uma hora de uso do narguilé é equivalente a tragar cem cigarros, de acordo com a estimativa da OMS.
 
Dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) indicam que o tabagismo é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer em geral, 90% das mortes por câncer de pulmão e 25% das mortes por doença coronariana.Segundo o Ministério da Saúde, 9,3% dos brasileiros afirmavam ser fumantes em 2018. Outro dado divulgado é que Cuiabá ocupa a 15ª posição no ranking das capitais brasileiras que mais fumam, com 7,5%. Salvador é a cidade com o menor números de fumantes (4,8%) e Porto Alegre o campeão (14,4%). Para Toninho de Souza os números preocupam. “Em 2017 Cuiabá era o 14º no mesmo ranking, e a pesquisa revela uma redução de uso de tabaco de 40% em nível nacional. Cerca de 16% da população adulta de Cuiabá é fumante e parte dela é frequentadora dos parques municipais”, explica.
 
“Sou totalmente favorável ao projeto que proíbe o uso de cigarro em parques de Cuiabá. É uma medida corretíssima. É um projeto que reforça a nossa cidadania. Entendo que quem vai a um parque num grande centro urbano é porque está procurando respirar um pouco de ar puro”, diz o jornalista Jurandir Antonio Francisco. Acostumado a escrever sobre doenças relacionadas ao cigarro, ele alerta que quem está fazendo exercícios físicos num parque terá aumentada a sua frequência respiratória e, se no local, existem dezenas de pessoas fumando, evidentemente a pessoa vai respirar muito mais fumaça. “Ao invés de melhorar a qualidade de vida, pode adquirir algum problema de saúde andando num parque com fumantes”, justifica Jurandir.
 
Outro problema nominado pelo jornalista, além da fumaça tóxica, são as bitucas de cigarros jogadas no chão dos parques que contaminam o solo. “De acordo com estudos científicos, o tempo de decomposição de uma bituca pode chegar a até cinco anos. E o mais grave é que uma simples ponta de cigarro contém, conforme estes estudos, mais de quatro mil substâncias tóxicas, o que prejudica o solo, além de contaminar rios e córregos. O projeto vem em boa hora”, completou Jurandir Antonio. Rosana Bortoleti é empresária e também apoia a iniciativa do vereador Toninho de Souza sob o ponto de vista da prevenção. Ela também defende outras medidas que contemplem campanhas educativas. “Trata-se de uma questão cultural. Temos que mostrar que o cigarro faz mal à saúde, suja a cidade, e deixa o ambiente com mal cheiro”, observa.

A Jornalista e corredora Daniele Danchura também é favorável ao Projeto apresentado pelo parlamentar. “Quem procura os Parques da nossa cidade seja para a prática esportiva ou para passear, quer encontrar nestes locais a possibilidade de respirar um ar limpo e puro, mas infelizmente isso não acontece, nos deparamos com muitos fumantes nestes espaços, e fazem uso do cigarro em todas as áreas dos Parques. E não é só a questão da fumaça, tem também a quantidade enorme de bitucas que são jogadas no chão. E nós sabemos, as pesquisas já comprovaram, que o cigarro faz mal para quem fuma e também para quem respira a fumaça. Este Projeto vem de encontro com o que já está sendo defendido em vários países do mundo e em cidades do Brasil”, explica. 

A Educadora Física Veridiana Ferraz, também defende a proibição de se fumar em Parques. “Diariamente temos pessoas buscando atividades físicas nos Parques para deixar o vício do cigarro, mas infelizmente lá acabam se deparando com pessoas fumando e literalmente jogando a fumaça no rosto de quem está ali correndo ou caminhando. Eu sou totalmente  a favor desse Projeto, as pessoas estão ali para respirar ar puro, buscando a melhora da saúde”.
 
Toninho de Souza afirma que o objetivo principal é evitar a banalização do hábito de fumar em espaços frequentados por crianças e atletas. “Hoje, felizmente, em Cuiabá já não se fuma em boates, cinemas, restaurantes, pizzarias, além de corredores de prédios comerciais e residenciais, entre outros”. O vereador lembra que uma lei com o mesmo teor foi aprovada há uma semana em São Paulo e outras já foram apresentadas também pelas Câmaras Municipais de vários municípios brasileiros. “É uma tendência não apenas brasileira, mas mundial”. O parlamentar se refere a recente decisão da Walt Disney World, que também proibiu fumar cigarros comuns ou eletrônicos nos seus parques temáticos nos Estados Unidos. “No meu caso, a única fumaça que gosto é a que sai da churrasqueira”, finalizou Demétrio Arruda.

Verônica Raques - Assessoria Vereador Toninho de Souza



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