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27/09/2019
Defensora Pública anuncia aplicativo para denunciar abuso sexual em coletivos
Neemias Coelho - Câmara Municipal de Cuiabá

A Defensora Pública Rosana Leite, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, fez uso da palavra na Tribuna Livre durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), a convite do vereador Dilemário Alencar (Pros). 

Na oportunidade, apresentou uma pesquisa realizada por sua equipe com mulheres da Capital, a qual apontou que 98% das entrevistadas sofreram ou sofrem assédio sexual, ou ouvido falar ou presenciaram fatos em ônibus e pontos de parada do transporte coletivo desta capital.

Para surpresa de muitos, ela revelou que até mesmo homens – ainda que em menor número - revelaram que tem sofrido abusos dentro dos veículos e em locais de aglomeração. 

Em reunião com a MTU e a Secretaria de Segurança Pública surgiu a ideia de desenvolver um aplicativo de celular para facilitar a produção de provas e a denúncia dos fatos junto aos órgãos competentes.

O aplicativo é um instrumento que poderá ser utilizado também por pessoas que presenciarem os crimes e não somente por aquelas que sofrem a violência, identificando, inclusive testemunhas.

A Defensora afirmou que a pesquisa, “infelizmente, apenas constatou o já era esperado”. Essa situação tem cassado o direito de ir e vir das mulheres. “Hoje a mulher pensa se deve ou não sair de casa”, destaca Rosana Leite.

Para ela, esse quadro mostra que “a democracia e a cidadania não sendo a mesma para todos e todas”. 

O crime de importunação sexual está tipificado na lei brasileira desde 24 de setembro de 2018 (Lei nº 13.718), classificado como de médio potencial ofensivo e resulta na condenação de 1 a 5 anos de prisão. 

A Defensora ressalta que “um dia numa prisão como as que têm no Brasil, num sistema prisional que não ressocializa ninguém, é muito grave”.

O vereador Dilemário observou que a pesquisa da Defensoria não é muito diferente de pesquisas realizadas em nível nacional. Ele lamentou a falta de mulher no Parlamento Cuiabano.

Dilemário anunciou que a Câmara já aprovou um Requerimento de sua autoria para a realização de uma Audiência Pública para debater essa realidade de violência contra mulheres no transporte público.

Ele disse também tem recebido muitos vídeos de mulheres sendo abusadas nos coletivos.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá



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