Regulamentação fundiária, segurança alimentar e viabilização de recurso para incentivar o pequeno produtor local foram temas recorrentes na audiência

Com o objetivo de discutir a Política Pública de promoção e apoio à Agricultura Familiar no município de Cuiabá, o vereador Luis Claudio presidiu, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência pública na Câmara de Vereadores. O evento reuniu representantes de associações e cooperativasde pequenos produtores da região urbana e periurbana de Cuiabá como Aguaçu, Machado, 21 deAbril, São Jerônimo, Pai Joaquim e do Cinturão Verde da Capital. Também participaram da audiência autoridades ligadas ao Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Agricultura, Empaer, Secretaria Municipal de Agricultura e Coordenadoria de Nutrição Escolar da Prefeitura.

Durante a audiência pública foram levantadas pelo participantes questões como a necessidade de regulamentação fundiária dos assentamentos do município, logística de escoamento da produção, financiamento agrícola, adequação da produçãolocal aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também foram discutidas a abertura de espaços públicos para comercialização de produtos da agricultura familiar e a instalação de poços artesianos em assentamentos que enfrentam crise hídrica durante o período de estiagem.

Representando o Instituto Cidade Amiga, Paulo Wagner Oliveira,apresentou um vídeo sobre o trabalho de compostagem de resíduos orgânicos e produção de hortaliças orgânicas realizado pela Cooperativa Verde Vitória em Cuiabá. Iniciativa que desenvolve uma tecnologia social que une sustentabilidade ambiental, oferta de alimentos mais saudáveis à população e inclusão social de moradores do bairro Jardim Vitória. Paulo também falou da necessidade de incentivar no município a transição da agricultura convencional dos agrotóxicos para a agricultura orgânica, como maneira de agregar valor à produção dos agricultores familiares da região.

Para secretaria municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Débora Marques Vilar, a audiência foi uma oportunidade de ouvir o homem e a mulher do campo em suas necessidades e explicar o que a Prefeitura Municipal vem realizando e oferecendo aos produtores da região.

“Notamos que o fomento à agricultura familiar no município passa pelo acesso aos insumos e equipamentos, nesse sentido a Prefeitura está viabilizando as chamadas patrulhas agrícolas com tratores e implementos que vão percorrer os assentamentos da região. Também estamos deixando a disposição dos agricultores locais uma equipe de agrônomos e técnicos para orientar todo processo de plantio, colheita, armazenamento e comercialização dos produtos.Além disso,estamos orientando a parte de gestão e legalização das associações e cooperativas locais, sabemos que temos um caminho pela frente, mas estamos levantando as demandas e temos buscado soluções efetivas para os principais problemas da agricultura familiar do município”, destacou a secretária.

O vereador Luís Claudio explicou aos presentes que a audiência pública nasceu da necessidade de incrementar as Políticas Públicas para Agricultura Familiar no município, trazendo o Estado para a discussão, levantando a questão da regulamentação fundiária e anecessidade de organização dos agricultores, afim de que estes possamse capacitar e exigir do poder público o fomento e apoio necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

“Como foi dito nessa audiência,mais de 70% da alimentação que chega à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar e nós não podemos ignorar esta realidade. Dessa audiência está saindo uma equipe que vai tratar especificamente da regulamentação fundiária dos agricultores do município e paralelo a este trabalho, iremos tratar daimplementação da Política Pública de desenvolvimento da Agricultura Familiar prevista em Lei,fazendo com que o nosso município tenhaum plano de desenvolvimento bem definido para o setor e possa receber os recurso federais a que tem direito para incentivar o pequeno produtor que precisa de apoio, tecnologia, conhecimento e assistência técnica para produzir e gerar renda com mais eficiência  e qualidade de vida” destacou Luís Claudio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Paulo Wagner | Assessoria Vereador Luis Cláudio