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01/07/2009
Audiência pública debate Zona de Interesse Ambiental
A audiência pública realizada nesta quarta-feira (01-07) reuniu representantes do executivo, judiciário e sociedade para discutir as alterações na proposta de lei de reclassificação de Zonas de Interesse Ambiental (ZIA”s) e criação de Zona de Interesse Ambiental e urbanismo(ZIAU) ,elaborada pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, através dó Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Smades)e Agência Municipal de Habitação.

O promotor do meio ambiente, Gerson Barbosa solicitou ao autor do requerimento que permitiu a audiência, vereador Leve Levi (PP) que promova uma amplo debate com a sociedade e os setores específicos na questão, esgotando todos os recursos para evitar que a matéria seja votada em regime de urgência. A solicitação do promotor pelo autor da audiência e os vereadores Francisco Vuolo (PR), Antônio Fernandes(PSDB) e Paulo Borges(PSDB). Gerson Barbosa também sugeriu que a proposta seja disponibilizada no site oficial da Prefeitura com espaço para sugestões e críticas.

A presidente do IPDU, Adriana Bussiki disse que as áreas de interesse ambiental foram subdivididas em três ZIA´s constituídas de áreas públicas e privadas. Todas elas priorizam a proteção e recuperação da vegetação, cursos d’água, vales e outros recursos naturais. Construções nessas áreas terão de seguir paramentos e índices de ocupação pré-estabelecidos. Já nas ZIAU’s, que são áreas com potencial paisagístico, ambiental e turístico, as obras ficarão condicionadas à aprovação de Plano de Recuperação e Revitalização (PRR).

A minuta em debate, explica a presidente do IPDU, Adriana Bussiki, foi elaborada com base em estudos técnicos realizados pelo IPEM (Instituto de Pesquisa Mato-grossense, ligado a UFMT), carta geotécnica da Capital, diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico(PDDE) de Cuiabá, estudos florístico, visitas in loco com levantamento de dados relacionados as áreas e registros fotográficos feitos por técnicos do IPDU e Smades.

Na oportunidade a arquiteta Mara Paludo apresentou projeto lançando um novo olhar sobre as Zonas de Interesse Ambiental. O conceito de ZIA’s ideal é aquele que contempla todos o meio ambiente, a sociedade e o setor produtivo. O vereador Leve Levi que também ocupa o cargo de presidente da Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente ressaltou a importância da participação da sociedade no debate sobre as alterações no zoneamento ambiental e de interesse social, quanto ao uso e ocupação do solo na capital. “temos que pensar o futuro com responsabilidade e que herança vamos deixar para a sociedade”, afirmou.

Roseli Cordeiro



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