Início
NOTÍCIAS
19/11/2019
Projeto de lei obriga apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula
Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em definitivo o projeto de lei de autoria do vereador Luis Claudio (PP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula de crianças e adolescentes em Centros Educacionais da rede pública municipal.

Conforme o parlamentar, a medida visa zelar respectivo controle e garantia o direito à saúde. “É uma forma de garantirmos que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes sejam mais eficaz e abrangentes, atrelando a necessidade de caderneta de vacinação atualizada para efetiva concretização das matrículas escolares”, justificou o progressista.

Vale ressaltar que, aquele aluno que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina, será dispensado da vacinação obrigatória.

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
17/04 - Nota de pesar | Dr. João Batista
16/04 - Vereador Dr. Luiz Fernando propõe PL para tornar obrigatório o exame do quadril para recém-nascido
16/04 - Bairro Alvorada receberá serviço de cata-treco após indicação do vereador Sargento Joelson
16/04 - População pode opinar sobre PL do Estatuto da Igualdade Racial até maio
16/04 - Comissão discute ações de combate aos abusos e consumo de drogas lícitas e ilícitas por crianças e adolescentes
16/04 - Nota de pesar | Célio Fúrio
15/04 - Câmara prorroga regime de teletrabalho até 19 de abril
15/04 - Câmara autoriza Cuiabá a participar de consórcio intermunicipal de saúde
15/04 - Tratamento de pacientes oncológicos e combate à discriminação racial foram temas discutidos na Tribuna Livre
15/04 - Juca apresenta indicações de limpeza, manutenção de boca de lobo e iluminação pública para bairros de Cuiabá
15/04 - Emenda de Vidal pede celeridade em atendimento de pacientes suspeitos de TEA e Síndrome de Down
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.