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14/02/2020
Câmara estrutura arquivo geral para preservar memória legislativa
Câmara Municipal de Cuiabá
Nas obras re-estruturantes que o presidente Misael Galvão (PTB)  impulsionou na Câmara de Cuiabá em sua administração, o Arquivo Geral mereceu atenção diferenciada. Antes um amontoado de caixas esquecidas em um lugar insalubre, guardando papéis velhos, com a reforma, tornou-se um espaço apropriado para resguardar a memória do Legislativo Cuiabano.

Os arquivos da Câmara constituem um acervo de significativo valor histórico compostos por Atas de Sessões Ordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas, registros que contam boa parte da vida política desta Capital desde o ano de 1888, e também por Projetos de Leis que perfazem o período de 1947 até os dias de hoje, documentos que mostram a evolução da cidade.

Além dessa documentação oriunda do plenário, existem também os documentos produzidos por outras atividades que a Câmara desenvolve. São fontes escritas e audiovisual, oriundas dos setores administrativos da Casa, financeiro, comunicação, gestão de pessoal, taquigrafia e outros, que possuem valor tanto histórico quanto jurídico e são indispensáveis para garantir a eficiência administrativa, como também a transparência que a administração pública requer.

A transformação do arquivo começou a tomar corpo a partir de uma visita que o então recém eleito presidente Misael fez ao local logo após tomar posse. Nessa oportunidade, foi abordado pelos servidores Pedro Ciríaco, Ibenilzo de Souza e Juliomar Batista que a duras penas tomavam conta daquelas caixas entulhadas de documentos, que mais pareciam papéis imprestáveis.
Preocupado com a situação daqueles importantes, mas até então desconsiderados registros documentais, o presidente externou sua inquietação a outros servidores que lhe informaram que a Câmara contava em seu quadro de funcionários com pessoas capazes de cuidar daquele acervo implementando técnicas modernas de arquivamento.

Ato contínuo é criada, através da Portaria nº 666/2019, uma Comissão formada pelos historiadores Veraciney da Silva Leite Zago, Sueli Garcia do Nascimento, Danilo Ramos Monlevade e Juliana Cristina Rosa, com o objetivo de elaborar e, posteriormente, implantar as “novas diretrizes da gestão documental” do Arquivo Geral da Câmara.

Essa comissão elaborou um projeto que foi prontamente abraçado pela administração da Casa, resultando na adequação de uma sala, aquisição e instalação de estantes deslizantes para acomodação das caixas-arquivo, instalação de iluminação adequada e refrigeração, mobiliário e designação das servidoras Veraciney e Sueli, como responsáveis para administrar o arquivamento e a manipulação do acervo.

A comissão elaborou também uma rotina de tarefas estabelecendo procedimentos para preservação, seleção, digitalização e catalogação dos documentos, o que inclui não só o recebimento da documentação, mas também o descarte de documentos que não possuem valor histórico, fiscal, administrativo, científico e jurídico.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá



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