Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
19/02/2020
CCJR analisa 16 projetos de lei em reunião ordinária
Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cuiabá analisou 16 projetos em reunião na manhã desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões Vereador Júlio Pinheiro. 9 foram aprovados, 2 receberam pedido de vistas e 5 foram rejeitados.

Um dos rejeitados, de autoria do vereador Abílio Júnior (PSC), propunha impedir a “Prefeitura de efetuar gastos com publicidade e propaganda enquanto persistir a falta de medicamentos” nas unidades de saúde de Cuiabá.

O vereador Wilson Kero-kero (PSL), membro da comissão, lamentou que o projeto tivesse que ser rejeitado por  vício de iniciativa. Durante a votação, ele disse que presenciou um usuário do novo pronto socorro ter ido comprar material para que o atendimento tivesse que ser concluído.

Kero-kero ainda observou que Cuiabá destina 30 milhões de reais ao ano para custear publicidade e propaganda, mas insumos básicos ainda fazem falta na saúde.

Em resposta o vereador Juca do Guaraná Jr. (Avante), vice-presidente da Comissão, observou que a saúde da Capital atende a todo o estado e por isso os deputados deveriam ser cobrados também. Juca salientou que, na verdade a área de saúde de Cuiabá é estadual e não apenas municipal.

O presidente da Comissão, vereador Lilo Pinheiro (PDT) pediu vistas de dois projetos. Um de autoria do vereador Dilemário Alencar (PROS), visa acrescentar “dispositivo à Lei Complementar nº 374, de 31 de março de 2015, que trata da composição do Conselho Participativo da ARSEC (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá)”.

Lilo pediu vistas também a projeto de autoria do vereador Marcos Veloso (PV) que propõe instituir o programa de certificação sustentável ‘IPTU Verde’, concedendo benefícios fiscais aos participantes.

De autoria do vereador Lilo, foi aprovado projeto que “dispõe sobre o passe livre cultural, que garante acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas com deficiência”. Em complemento à proposta, o vereador Juca solicitou a inclusão das pessoas portadoras da síndrome de autismo dentre os beneficiados.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.