Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
29/04/2020
CCJR da Câmara Municipal aprova projetos e derruba veto em sua primeira reunião virtual
Durante sua primeira reunião ordinária remota ocorrida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 06 (seis) projetos de lei de autoria dos vereadores da Capital, além de derrubar um veto total do executivo municipal.

O parecer favorável pela derrubada do veto foi exarado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT) e acompanhado pelos demais membros da CCJR. Trata-se de um projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), que dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos públicos municipais, com a disponibilização de espaço e computadores para uso dos profissionais de compatibilidade, que geralmente representam um número expressivo de pessoas jurídicas e físicas, nas tratativas junto aos órgãos fiscais do município. Tal iniciativa surgiu em atendimento ao pleito do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade em Mato Grosso.

Outro projeto que obteve parecer favorável da comissão, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Fernando Moro, de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos). O projeto foi relatado pelo vereador Wilson Kero Kero (Podemos).

Também receberam pareceres favoráveis da CCJR, os demais títulos honoríficos que constavam na pauta da reunião. De autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM), o projeto de decreto legislativo concedendo o Título de Cidadania Cuiabana ao senhor Fábio Luiz Martins Moreira e de autoria do vereador Luis Claudio (Progressistas), o projeto que concede o Título Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Alexandre Ferreira da Silva.

O projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Luis Claudio concedendo o Diploma Jercy Jacob ao senhor Firmino Lucas da Silva, também recebeu parecer pela aprovação da CCJR.

Os outros 02 (dois) projetos que receberam parecer favorável foram o processo nº 033/2020 que dá denominação de Praça Vereador Odare Vaz Curvo à praça sem denominação na Avenida Deputado Milton Figueiredo, localizada no Setor Centro-Norte do Bairro Morada do Ouro, de autoria do vereador Luis Claudio e o processo nº 1.178/2019 que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.306 de 03.10.2018, de autoria do vereador Marcelo Bussiki, ambos relatados pelo presidente da CCJR, vereador Lilo Pinheiro.

Os projetos agora seguem para análise e aprovação do soberano plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.