Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
14/05/2020
Saad apresenta projeto que garante fornecimento de EPIs a funcionários de postos de gasolina e conveniência
Câmara Municipal de Cuiabá

A intenção é dar mais segurança aos funcionários e também aos clientes. 

O vereador Ricardo Saad (PSDB) apresentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamentos de proteção individual aos empregados de postos de combustíveis e lojas de conveniência durante o período que se perdurar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na Capital.

O vereador Ricardo Saad (PSDB) apresentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamentos de proteção individual aos empregados de postos de combustíveis e lojas de conveniência durante o período que se perdurar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na Capital.

Com essa lei, os empregadores devem fornecer aos seus funcionários mascara de proteção, a qual o uso é obrigatório conforme prevê lei estadual, álcool em gel a 70% ou lavatórios para higienização das mãos com água e sabonete líquido, e ainda luvas.

O não cumprimento do disposto na Lei acarretará em multa no valor de R$ 2 mil, a ser revertido para o Fundo Municipal de Saúde. A intenção é dar mais segurança aos funcionários e também aos clientes. 

"A presente proposta visa a proteção dos empregados de postos de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, que exercem atividades essenciais, cujo o trabalho é realizado diretamente através de contato físico com a população, e ainda, com o manuseio compartilhado de diversos produtos, tais como os bicos das bombas de combustíveis, chaves de carros, máquinas de cartões, cédulas de dinheiros e outros utensílios, realizando atividade de alto risco de contágios, o que justifica a necessidade do uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPI), durante as medidas de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Cuiabá", justificou.

Diante do momento que vivemos, o parlamentar solicitou que o projeto de lei tramite em regime de urgência especial.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.