Início
NOTÍCIAS
16/05/2020
Legislativo aprova projeto que cria Renda Solidária
Câmara Municipal de Cuiabá

O projeto de lei garante um auxílio de R$ 500 para determinados profissionais

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão extraordinária remota realizada no final da tarde deste sábado, dia 16, um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual cria o programa Renda Solidária.  A medida garante o pagamento de um auxílio no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes em geral, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar e ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos. 

A mensagem foi aprovada por 22 votos. Para o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB) este auxílio irá ajudar a muitas famílias carentes neste momento de dificuldades em decorrência das medidas de isolamento adotada pelo Executivo devido ao novo Coronavírus (Covid-19). 

“Esses profissionais estão sem poder trabalhar por conta dos decretos de isolamento. É um momento delicado, temos que cuidar da saúde, mas não podemos deixar de olhar pro nosso povo que está sem poder trabalhar para sustentar sua família. Então, esse é um grande avanço que buscamos junto ao Executivo e estamos aprovando hoje”, disse o petebista.  

Misael ainda frisou que irá tratar junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre abranger o benefício a outras categorias, tais como músicos, garçons, educadores físicos, pequenos produtores, entre outros. “Vamos pedir para que o líder do prefeito, vereador Luis Claudio interceda e marque uma reunião com prefeito para tratar de outras categorias. São categorias que estão desprotegias nesse momento de pandemia e que precisa de um olhar especial do Executivo. Esse é o papel do Legislativo, defender a população, os mais humildes. Vamos lutar para que outras categorias sejam contempladas em um novo projeto de lei”, garantiu o presidente.

O Renda Solidária trata-se de um Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda. A medida consiste em um tipo de programa social, cujo objetivo é a concessão de auxílio financeiro sob determinadas condicionalidades. 

O objetivo é atender o cidadão não incluso no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidade decorrentes de ciclos de vida e/ou incapacidade para a vida independe e para o trabalho.

Para terem direito ao recurso, estes profissionais terão que comprovar o exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.

Kamila Arruda - Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
29/05 - Adevair cobra atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia
29/05 - Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente aprova projeto que disciplina o uso e ocupação do solo na Capital
28/05 - Câmara aprova RGA para servidores do legislativo municipal com responsabilidade econômica
28/05 - Sala da Mulher promove encontro com participação da Secretária da Mulher de Cuiabá
28/05 - Reforma previdenciária municipal passará pela Comissão de Previdência Social antes de ir a plenário
28/05 - CPI do Saneamento faz oitiva com presidente da ARSEC
27/05 - CPI do Feminicídio discute violência contra a mulher em Cuiabá
27/05 - ARTIGO - CRISE ECONÔMICA E A COVID-19
27/05 - Vereador diz que emendas na Reforma da Previdência podem atrapalhar o acordo entre Executivo e servidores
27/05 - Projeto de lei obriga prefeito a prestar contas durante pandemia da covid-19
27/05 - CCJR emite parecer favorável a projeto que aumenta carga horária dos profissionais de tecnologia da informação
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.