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20/05/2020
Câmara realiza sessão ordinária nesta quinta (21)

A Câmara Municipal de Cuiabá realizará mais uma sessão ordinária remota, na manhã desta quinta-feira (21), no plenário das deliberações Paulo de Campos Borges, a partir das 09h00.

Na pauta do dia, constam 08 (oito) projetos de lei e 01 (uma) mensagem do executivo, sendo que todas as proposições se encontram instruídas com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e ocasionalmente, das demais comissões permanentes que são correlatas aos assuntos que serão discutidos e votados pelos parlamentares.

A única mensagem do executivo em pauta dispõe sobre a retirada dos fios e cabos inutilizados nos postes localizados nas vias públicas do município de Cuiabá.  De acordo com a mensagem, tal situação é prejudicial e perigoso para a população cuiabana, na medida em que eles são condutores de energia elétrica e aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes em vias públicas.

O texto ainda define responsabilidades para a distribuidora de energia na Capital, tais como utilizar o espaço público de forma ordenada em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados e zelar para que o compartilhamento de postes se mantenha regular às normas técnicas vigentes, providenciando as notificações dos ocupantes de sua infraestrutura, quando for necessário.

A sessão ordinária virtual será realizada através da plataforma digital do legislativo cuiabano, que permite o acesso remoto por parte dos vereadores de qualquer lugar, sendo necessário apenas o sinal de internet. A Câmara Municipal de Cuiabá transmite ao vivo suas sessões plenárias através do seu site (www.camaracba.mt.gov.br), das redes sociais e do seu canal YOUTUBE.

Jean Estevan



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