Na tarde desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou a sua primeira audiência pública na modalidade remota, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, referente ao 3º Quadrimestre de 2019. A reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do parlamento municipal.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Marcelo Bussiki (DEM), abriu a reunião afirmando que a realização da audiência pública cumpre com os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo dentre outros objetivos, discutir os limites de gastos na saúde e na educação, as dívidas do executivo municipal, além de prestar esclarecimentos e dirimir eventuais dúvidas por parte dos vereadores e da sociedade civil organizada.

Representando a Prefeitura Municipal de Cuiabá, participaram da audiência pública o Secretário Municipal de Fazenda, Antonio Roberto Possas de Carvalho e o Secretário Adjunto Eder Galiciani.

Na ocasião, foi apresentado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019, especificando detalhadamente as planilhas contendo as receitas e as despesas do referido período.

O vereador Abílio Junior (Podemos), após solicitar alguns esclarecimentos sobre o conteúdo do relatório, sugeriu a participação de outras secretarias sistêmicas do poder executivo nas próximas audiências públicas que discutirão o Relatório de Gestão de 2020. O vereador Marcelo Bussiki, acolhendo a proposta, afirmou que estenderá o respectivo convite às demais pastas da Prefeitura de Cuiabá.

Fazem parte da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, os vereadores Chico 2000 (PL) e Orivaldo da Farmácia (Progressistas), vice-presidente e membro respectivamente.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá