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08/06/2020
Câmara antecipa sessão ordinária para terça-feira, dia 09
Câmara Municipal de Cuiabá
Em decorrência do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (11), a sessão ordinária da Câmara de Cuiabá foi antecipada para às 9 horas desta terça-feira, dia 09. Na pauta estarão 11 projetos de leis de autoria dos vereadores.

Entre entes, um apresentado pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB), que dispões sobre medidas de prevenção para a volta as aulas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Cornavírus (Covid-19).

A matéria recebeu parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Desta forma, o parecer precisa ser derrubado para a proposta continuar tramitando na Casa de Leis.

Confira a pauta completa


PROJETO DE LEI: CRIA REQUISITOS DE VALIDADE PARA AUTO DE INFRAÇÃO, DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR WILSON KERO KERO-SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR MARCELO BUSSIKI - SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ESTABELICIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILA PREFERÊNCIAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
VEREADOR ADEVAIR CABRAL - SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI: INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR - SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 29, PARA RUA DIVINA ALVES DA COSTA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
VEREADOR ADILSON LEVANTE - PARECER FAVORÁVEL C.C.J.R.


PROJETO DE LEI: INSTITUI A PREMIAÇÃO “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ” PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO - PARECERES FAVORÁVEIS C.C.J.R. e C.E.C.T. COM EMENDAS DE REDAÇÃO E SUPRESSIVA 

PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD MATO GROSSO – AAPMT”.
VEREADOR SARGENTO JOELSON - PARECER FAVORÁVEL C.C.J.R.


PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR VINICYUS HUGUENEY - PARECER FAVORÁVEL C.T.U.M.A.


PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE PROIBIR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR REBOQUE PÚBLICO OU POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUANDO ESTACIONADOS IRREGULARMENTE, ESTANDO PRESENTE O RESPONSÁVEL DO VEÍCULO PARA EFETUAR A IMEDIATA REMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
VEREADOR WILSON KERO KERO - PARECER FAVORÁVEL C.C.J.R. POR VOTO VENCIDO E PARECER FAVORÁVEL C.T.U.M.A.


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Promoção do Escotismo nos meios educacionais).
VEREADOR DR. XAVIER - PARECER FAVORÁVEL C.C.J.R.


PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
VEREADOR MISAEL GALVÃO  - PARECER REJEIÇÃO C.C.J.R.





Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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