Secretaria de Comunicação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Cuiabá com o propósito de investigar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova reunião na tarde desta quarta-feira (10), por intermédio da plataforma digital do parlamento cuiabano.

Desta vez, os convocados para as oitivas foram os Secretários Adjuntos de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Cuiabá e de Mato Grosso, Genilton Nogueira e Edmundo da Silva Taques Junior, respectivamente.

O presidente da comissão, vereador Marcrean Santos (Progressistas), iniciou os trabalhos agradecendo a participação dos vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), relator e membro da CPI, respectivamente. Também participaram da transmissão o advogado Rodrigo Cirineu, representando a Agência de Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes.

Genilton Nogueira ressaltou a importância da iniciativa do legislativo cuiabano em promover a ampla discussão do assunto, ao mesmo tempo em que afirmou que houve uma sensível diminuição na reclamação dos respectivos serviços junto ao PROCON da Capital.

O representante do PROCON Estadual, Edmundo Taques Junior, ressaltou que a prestação dos serviços universalizados de água, energia e telefonia ainda se destacam no volume de reclamações por parte dos consumidores junto ao PROCON de Mato Grosso. Na ocasião, apresentou a evolução dos registros das reclamações referentes à empresa Águas Cuiabá, que em saltou de 2.098 em 2018 para 2.635 em 2019, sendo que destas, apenas 70 (setenta) referem-se à cobrança da tarifa de esgoto.

Dentre as principais reclamações que constam no órgão contra a empresa concessionária, estão as cobranças abusiva e indevida, que incluem o aumento de consumo, o vazamento de água registrado no domicílio, o mal funcionamento do hidrômetro e o vazamento na rede de distribuição.

O assessor técnico Vivaldo Lopes solicitou um esforço por parte dos representantes de cada PROCON em realizar um levantamento detalhado das reclamações sobre a cobrança da tarifa de esgoto, considerando a tipificação das mesmas, a sua localização geográfica e sua classe. Destacou ainda que está fazendo um estudo sobre a precificação da cobrança das tarifas de água e esgoto.

Na oportunidade, o vereador Joelson também cobrou mais informações da distribuidora de água sobre os percentuais que expressam o volume coletado (64%) e o volume tratado (50%) de esgoto em Cuiabá, que impactam diretamente na cobrança dessa tarifa e na preservação do meio ambiente. O parlamentar também apresentou um requerimento solicitando que o relatório final da CPI da CAB, já realizada pela Câmara Municipal em 2013, seja encaminhado para aos membros da comissão parlamentar para a devida análise e ajuntada.

A próxima reunião da CPI do Saneamento está marcada para quarta-feira (17), a partir das 16h00, quando acontecerá a oitiva com o representante do INMETRO.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá