Secretaria de Comunicação

Dando continuidade ao cronograma de oitivas aprovadas e programadas para o mês de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Cuiabá com o propósito de investigar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova oitiva na tarde desta quinta-feira (18).

Na abertura da reunião, o presidente da comissão vereador Marcrean Santos (Progressistas) agradeceu a participação dos vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), relator e membro da CPI, respectivamente. Também acompanharam a transmissão o advogado Rodrigo Cirineu, representando a Agência de Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes.

Segundo Marcream, a participação do representante do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM/INMETRO, Bento Francisco Gomes Bezerra, revelou-se de suma importância no decorrer dos trabalhos da CPI. Dentre os principais assuntos que foram evidenciados nesse sentido, o parlamentar destaca a necessidade de implementar uma parceria institucional envolvendo o executivo municipal, a concessionária de água e esgoto na Capital e o próprio instituto, com propósito de criar uma banca voltada para fazer a aferição de hidrômetros.

“Recebemos muitas reclamações sobre supostas cobranças indevidas na tarifa de água, que poderiam estar acontecendo em razão da movimentação de fluxo de ar pelos hidrômetros, quando ocorre o restabelecimento na distribuição de água e que são registrados pelos ponteiros do aparelho. Sou uma testemunha desse fato”, acrescentou o vereador.

Atualmente, os hidrômetros são substituídos quando apresentam mal funcionamento, mas não passam por um processo de aferição quando necessário, indispensável para garantir uma cobrança justa para o consumidor. Ainda houve o questionamento ao representante do IPEM/INMETRO sobre o aumento significativo de 30 a 40% na tarifa de água quando a concessionária efetua a troca do respectivo equipamento, mesmo quando não se registra um efetivo aumento no consumo.

Marcream sugeriu que fosse criado um grupo interinstitucional para levar 02 (dois) hidrômetros para aferição em Campo Grande (MS), como uma forma de constatar ou não a procedência desse questionamento por parte da população.

Participaram ainda da oitiva, os Secretários Adjuntos de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Cuiabá e de Mato Grosso, Genilton Nogueira e Edmundo da Silva Taques Junior, respectivamente, além da Coordenadora da Junta Recursal do PROCON/MT, Michelle Fortes.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá