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06/08/2020
Por maioria dos votos, Câmara aprova alteração no Plano Municipal de Educação
Francinei Marans - Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá apreciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (06), sete mensagens de autoria do Executivo Municipal. Após muito debate, as matérias foram aprovadas e seguem para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Dentre as propostas aprovadas está a alteração da Lei nº 5.949 de junho de 2015, a qual trata sobre o Plano Municipal de Educação. O projeto visa adequar o plano a realidade do município.

Dentre as alterações previstas, está a ampliação do programa escola em período integral, a qual foi implantada durante a atual administração.

A revisão das estratégias, conforme consta na mensagem, é fruto de um processo de avaliação e monitoramento, que ocorreu ao longo do período pós edição da lei me vigor, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde.

A proposta foi aprovada com 17 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência. "É uma matéria de extrema importância para o nosso município, pois altera as metas do plano de educação, abrangendo alguns serviços e enfatizando a importância do ensino básico", pontuou Misael Galvão (PTB), presidente do Legislativo Cuiabano.

Em 2014, o Plano Municipal de Educação foi elaborado para o período de 2015/2024. Com a alteração, o novo plano passa a vigorar pelo mesmo período.

Kamila Arruda - Câmara Municipal de Cuiabá



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