Secretaria de Comunicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta manha de quarta-feira (19), reunião ordinária, onde analisaram projetos do legislativo. 

Entre eles, o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Misael Galvão (PTB) que denomina "Campo de Futebol Naldo Soares dos Santos", o antigo campo de futebol não cognominado no bairro Novo Paraíso II, no município de Cuiabá.

Durante a reunião da CCJR, também foi aprovado o parecer pela rejeição ao veto do prefeito referente ao processo nº 301/2020 apenso ao 108/2020, de autoria do vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas).

Trata-se de um projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias do perímetro urbano no município de Cuiabá e dá outras providências.

 

Confira os processos analisados:

 1) Processo nº 290/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR GERALDO DE SOUZA MACEDO, SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Aprovado)

2) Processo nº 291/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR BRASIL BRASILEIRO DA SILVA, VENERÁVEL MESTRE DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1. (Aprovado)

 3) Processo nº 292/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR ANTONIO HANS, O PRIMEIRO SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Aprovado)

 4) Processo nº 293/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR PAULO ROBERTO BRANDÃO RODRIGUES, MESTRE INSTALADO DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRSNDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Aprovado)

5) Processo nº 294/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR PAULO PEDRO HENRIQUE ORTEGA DE CALAZANS, MESTRE INSTALADO DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRSNDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES 2 . (Aprovado)

6) Processo nº 295/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO "ANTONIO HANS" AO SENHOR JOSÉ MANOEL AZADINHO PALMEZAN, MESTRE INSTALADO DA LOJA SABEDORIA, FORÇA E UNIÃO Nº 34, JURISDICIONADA À GRSNDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Aprovado)

7) Processo nº 263/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARVALHO FILHO. (Suspenso)

8) Processo nº 264/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO SILVA DE SOUZA. (Suspenso)

 9) Processo nº 047/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BUSSIKI QUE: CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS À “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE PROTETORA DOS ANIMAIS – APAM” (Aprovado)

10) Processo nº 286/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CAMPO DE FUTEBOL NALDO SOARES DOS SANTOS", O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL NÃO COGNOMINADO NO BAIRRO NOVO PARAÍSO II, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Aprovado)

11) Processo nº 301/2020 Apenso ao 108/2020 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO DA FARMÁCIA QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.512, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 041/2020) (Rejeição ao veto)

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá