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15/10/2020
Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei durante sessão desta quinta

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em primeira fase, três projetos de lei de autoria de vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). Na pauta ainda, um projeto em segunda fase e dois com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR.

Os projetos de lei aprovados em primeira fase dispõem sobre a determinação das creches e berçários (públicos e particulares), a contatarem os pais de crianças, após breve conferência das crianças ausentes (sem motivo conhecido), de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) sobre as medidas de proteção sanitária e higienização para a segurança dos usuários do transporte coletivo durante a pandemia do novo coronavírus, do vereador Misael Galvão (PTB) e sobre a instituição do Dia Municipal do Vendedor de Comida de Rua, de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos).

Também foi aprovada em segunda votação, a matéria que institui a implantação da modalidade de terapia assistida por animais na capital, de autoria do vereador Felipe Wellaton (Cidadania).

Os vereadores de Cuiabá ainda apreciaram o projeto de lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que dispõe sobre a nomenclatura da Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Coxipó, passando a se chamar “Centro Comunitário Sócio-Cultural de Múltiplo Uso Armirindo Soares da Silva”. Por fim, o projeto de lei do vereador Clebinho Borges (PSD), que concede título de cidadão cuiabano ao senhor Tenente Coronel da PM/MT, César Augusto de Camargo Roveri.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá



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