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16/02/2021
Edna Sampaio e Mandato Coletivo vão levantar dados sobre população LGBTQIA+ da capital
Câmara Municipal de Cuiabá
A vereadora Edna Sampaio (PT) e o grupo de trabalho de Direitos LGBTQIA+, que integra seu mandato, vão realizar um levantamento sobre o quantitativo e as condições de vida de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexuais e assexuais que vivem hoje na capital.

Existem poucos dados oficiais sobre este público referentes a Cuiabá e a falta de informações dificulta a luta pela garantia dos direitos.  A pesquisa será feita em parceria com universidades e vai levantar dados sobre acesso a renda, trabalho e saúde, empregabilidade e escolaridade.

Além do levantamento, que foi uma demanda levantada no interior do grupo de trabalho, será apresentada proposta de criação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e de um centro de referência para esta população na estrutura do executivo municipal.

O mandato também vai propor a criação de uma comissão mista para realização da Conferência Municipal de Políticas de Diversidade Sexual e a elaboração do plano municipal de políticas públicas para população LGBTQI+ de Cuiabá.

Segundo o militante LGBTQI+ e membro do mandato coletivo, Clovis Arantes, além da capacitação profissional, a meta é que o centro ofereça formação política e atue na facilitação do acesso a serviços públicos por parte da população LGBTQIA+, tendo em vista as dificuldades deste público LGBTQIA+ para obter atendimento de saúde e acessar serviços de educação e oportunidades de geração de renda.

“O centro de referência faria a ponte com os equipamentos públicos. Por exemplo, não há saúde com portas abertas para a população LGBTQIA+. O centro vai ter que fazer essa articulação, a mediação”, disse ele, indicando que serão atendidas as demandas que se apresentarem nas mais diversas áreas, entre elas a educação.

Audiência - A vereadora também vai apresentar pedido de realização de uma audiência pública para discutir a situação deste segmento social, extremamente vitimizado pela violência, destacando-se as pessoas trans.

Segundo dados do GECCH- Grupo Estadual de Combate ao Crimes de Homofobia e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, as mortes violentas de pessoas trans em Mato Grosso apresentaram dados que demonstram variação no número de casos a partir de 2011 (4 mortes) 2012 (5) 2013 (3), subindo em 2014 (6) e voltando a decrescer no ano seguinte (4).

Em 2016, foram 2 mortes deste tipo e em 2017, o número voltou a subir para 6, subindo novamente em 2018, quando foram registrados 7 óbitos. Em 2019 foram três mortes.

Estatística realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso sobre registros de boletins de ocorrências com motivação homofóbica ano de 2020 mostra que em 2020, os crimes de homofobia somaram 160 e foram registradas 10 mortes por homicídio, suicídio e por causas desconhecidas.

As demandas do Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos foram definidas por grupos de trabalho (formados por lideranças dos movimentos sociais, professores, pesquisadores, estudantes etc.) que integram a estrutura do mandato.

Há 14 grupos e cada um definiu uma prioridade para ser encaminhada pela vereadora em seus primeiros meses no legislativo.

Os GTs são compostos por covereadores. Na estrutura do mandato, a assembleia de covereadores é a instância máxima de deliberação, tendo abaixo de si o conselho político (composto por covereadores indicados pelos GTs, um dirigente do PT e um coordenador do mandato), a vereadora e o gabinete.

Neusa Baptista Pinto | Assessora de Comunicação da Vereadora Edna Sampaio



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