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11/05/2021
Projetos de lei determinam rastreamento da vacina e testagem em massa em Cuiabá
Secom Câmara

Tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá dois projetos de lei de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) cujo objetivo é obrigar o executivo a rastrear as doses de vacina contra a Covid-19 recebidas e aplicadas na capital pela Secretaria Municipal de Saúde, e a realizar a testagem em massa da população.  

O PL nº 006/2021 determina que seja criado um sistema de monitoramento que abranja a totalidade dos imunizantes direcionadas ao município e dos grupos atendidos.

As informações sobre lote, quantidade de doses e responsável pelo transporte até o município devem ser divulgadas em forma de dados abertos e em plataforma centralizada, onde vão constar também a identificação do paciente, a data e o local da vacinação, o grupo prioritário e o lote ao qual pertence a dose aplicada, além de informações sobre os profissionais que qualificaram o paciente no grupo prioritário e que fizeram a aplicação.

A alimentação da plataforma deverá incluir dados retroativos, coletados desde o início da imunização.

Outro PL, de número 007/2021, cria o plano municipal de enfrentamento à Covid-19, o qual obriga o executivo a fazer a testagem em massa da população cuiabana, instituir um banco de dados para o monitoramento da proliferação da doença por região do município e acompanhar os casos positivos por meio de equipes de saúde da família.

Os PLs foram apresentados nesta terça (11) e seguem para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Durante a sessão ordinária, a vereadora apontou a ausência de temas importantes, como as relacionadas à pandemia de Covid-19, nos debates da Câmara.

“É preciso alterar a forma como nós pautamos as coisas aqui para que a população veja a preocupação dos vereadores com questões que cercam a vida neste momento tão difícil de pandemia, desemprego, pobreza e miséria”, opinou.

A parlamentar disse ter sugerido mudanças nos protocolos da Casa, solicitando que os projetos a serem discutidos em cada sessão sejam enviados com antecedência ao colégio de líderes para a priorização dos temas.

“Temos vários projetos que não foram trazidos para discussão nesta casa, como, por exemplo, a questão dos grupos prioritários. Todo dia um grupo novo se apresenta como aquele que está sendo vacinado e no plano de vacinação não constam estas pessoas. De quem está sendo tirada a vacina para priorizar estes grupos? Porque o cobertor é o mesmo. Nós não estamos fazendo essa discussão”, argumentou.

Neusa Baptista/Secom Vereadora Edna Sampaio



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