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01/06/2021
Câmara aprova projetos, pareceres e requerimento na sessão desta terça
Reprodução
Na sessão ordinária desta terça-feira (01°), os vereadores aprovaram 15 das 17 matérias que estavam previstas na pauta. Uma emenda aditiva e um parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) não foram apreciados devido a pedidos de vistas.

O requerimento apresentado pela vereadora Edna Sampaio (PT) para realização de audiência pública para debater sobre a situação do trabalhador (a) do sistema único de assistência social (SUAS), durante a pandemia da covid-19, foi aprovado com 19 votos.

Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, quatro matérias:

- Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros localizados nos bairros Coxipó, Chácara dos Pinheiros e Jardim das Palmeiras
- Projeto de Lei que revoga a Lei n° 6.635, de 18 de janeiro de 2021
- Projeto de Lei que inclui no calendário oficial do município de Cuiabá-MT, a Semana da Gastronomia
- Projeto de Lei que institui a semana de combate e conscientização a trotes telefônicos no município de Cuiabá.

Para ver a íntegra dos projetos acesse o link:
https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Na sessão, os parlamentares ainda aprovaram 10 pareceres a projetos de decretos legislativos que concedem títulos honorários como título de cidadão e comenda.

Dois processos não foram votados devido a pedidos de vistas. Um trata sobre a emenda aditiva ao projeto de lei complementar que dispões sobre a alteração e inclusão de dispositivos à Lei Complementar n° 363, de 26 de dezembro de 2014, e o outro sobre parecer da CCJR ao projeto de lei que fixa prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS).

Secom Câmara



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