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17/08/2021
Vereadores analisam pareceres de comissões durante sessão
Reprodução
A sessão ordinária aconteceu de forma remota
Quatro foram aprovados e os projetos seguem para próximas etapas de tramitação, cinco foram retirados de pauta e um parecer de rejeição foi mantido.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores analisaram 10 pareceres emitidos pelas comissões. Quatro foram aprovados e os projetos seguem para próximas etapas de tramitação, cinco foram retirados de pauta e um parecer de rejeição foi mantido.

As proposituras que tiveram pareces aprovados em plenário são: 

Projeto de Lei: dispõe sobre o dia do patrono das escolas municipais de Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de Lei: declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “ONG – Cristo É o Salvador”.

Projeto de Lei: “institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de sinais - TILS”

Projeto de Resolução: dispõe sobre a criação do selo da Câmara Municipal de Cuiabá – empresa amiga dos idosos.

Os quatro projetos seguem para próximas etapas de tramitação na Câmara.

Os pareceres de quatro matérias foram retirados de pauta depois dos pedidos de vista dos parlamentares.
São eles: autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19/ altera denominação da atual Rua Nicola Sava Levanti para Rua Gonçalo da Silva, no bairro São João dos Lázaros/ dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências/ Projeto de Resolução: dispõe sobre o fornecimento de máscaras de proteção (PFF2 e/ou n95) e álcool 70% aos servidores e prestadores de serviços, no âmbito da Câmara Municipal De Cuiabá/MT, e dá outras providências.

O parecer de rejeição ao Projeto de Lei que dispõe sobre a assistência fisioterapêutica nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) – no âmbito do município de Cuiabá foi mantido. A proposta deve virar um anteprojeto que será encaminhado ao Executivo municipal.

Um requerimento para realização de Audiência Pública para debater “a importância do profissional de educação física para saúde da população” do município de Cuiabá foi aprovado.

Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Assista a íntegra da reunião: https://youtu.be/6c9pPDVu-BE

Secom Câmara



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