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01/09/2021
Comissão de Educação aprova PL que trata sobre a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede municipal
Reprodução
A 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação aconteceu nesta quarta
A proposta recebeu parecer favorável e emenda aditiva

Na 5ª reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (01.09), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que trata sobre a retomada das atividades presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Segundo o projeto do Poder Executivo, as atividades educacionais, no ano letivo de 2021, nas unidades da rede pública municipal, somente passarão a ser realizadas pelo sistema híbrido, quando concluída a imunização de todos os professores e demais profissionais da educação municipal contra a covid-19.

Durante a reunião, o relator do processo, vereador professor Mário Nadaf (PV), fez a leitura da propositura e anunciou emendas aditivas à proposta.

As emendas pedem a adequação da estrutura física da escola, com a instalação de dispensadores de álcool 70%, distanciamento entre as carteiras dos alunos, utilização máxima de até 50% da capacidade total de cada sala de aula, disponibilização de máscaras faciais e realização de testagem periódica.

Além disso, incluíram no projeto a necessidade de divulgação de material de comunicação visual e audiovisual reforçando a necessidade da utilização de máscaras e álcool 70% como forma de prevenção a covid-19 por toda a estrutura predial escolar/ Adoção de intervalo entre as aulas de forma rotativa com diferentes horários, para as diferentes turmas, de modo a não gerar aglomeração nas turmas no pátio em horário unificado/ Higienização das unidades escolares de forma periódica e adequada a fim de se manter o ambiente limpo como meio de prevenção do contágio da covid-19.

O parecer com as emendas foi aprovado pelo presidente da comissão, vereador professor Mário Nadaf e pelos membros, vereadoras Edna Sampaio (PT) e Michelly Alencar (DEM).

Veja a íntegra do projeto no link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/2185/id_assunto_item/9101
 
Assista a reunião ordinária: https://youtu.be/4JHxmbGt6-U

Secom Câmara



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