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14/10/2021
Câmara derruba veto e aprova projetos na sessão desta quinta
Uma matéria que dá denominação a uma praça do Bairro Cohab São Gonçalo também foi aprovado em regime de urgência


Na sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de outubro, os vereadores analisaram dois vetos do Executivo, além de três projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá.

Foi derrubado o veto total sobre o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar um Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes curados da covid-19. O autor do processo n° 135/2021, vereador Pastor Jeferson (PSD), explicou que existe uma demanda muito grande na cidade de pessoas que possuem sequelas da covid-19 e que precisam de tratamento especializado.

De acordo com a propositura, as unidades deverão ser formadas por profissionais da área médica que prestarão atendimento especializado de fisioterapia respiratória e motora, fonoaudiologia, ofmatologia, clínica médica, pneumologia, reumatologia, cardiologia, psicologia, psiquiatria e assistência social. "Além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento, de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do Município".

O processo n° 4834/2021, que trata sobre o retorno seguro das atividades escolares na rede pública de ensino municipal, teve o veto mantido pelos parlamentares. O líder do governo na Câmara, vereador Professor Mário Nadaf (PV), pediu que o veto fosse mantido. Ele explicou que o artigo 1° da propositura ficou prejudicado após o acordo feito entre o Ministério Público, Poder Executivo e Poder Judiciário sobre o retorno das aulas presenciais, no formato híbrido.

Durante a sessão os vereadores aprovaram dois projetos de decreto legislativo que concedem título de cidadão cuiabano.

Também foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei n° 1258/2021, que dispõe sobre o mês do laço branco - homens pelo fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Cuiabá. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.

Em regime de urgência, foi aprovado o processo n° 5349/2021  que denomina a Praça do Bairro Cohab São Gonçalo de Valdeir Pereira Donato.

Confira os projetos que estavam em pauta nos links: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228
http://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/

Assista a sessão ordinária desta quinta-feira: https://youtu.be/F3LiC5d7erg

Secom Câmara



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