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12/11/2021
Comissão de Acompanhamento define cronograma de ações
Gabinete Vereadora Edna Sampaio
A Comissão Especial de Acompanhamento que vai analisar as investigações e ações de improbidade administrativa que resultaram no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro protocolará nesta sexta (12) na Câmara Municipal seu cronograma de atividades.

Em reunião nesta quinta (11), a presidente da comissão, vereadora Edna Sampaio (PT), e os membros titulares, Wilson Kero Kero (Podemos) e Sargento Vidal (PROS), aprovaram o cronograma de trabalho, que prevê a apresentação de relatório final no dia 25 de novembro.

Já estão sendo realizados estudos constitucionais para a delimitação da hipótese de crime de responsabilidade, cujo julgamento é de competência da Câmara de Vereadores, a primeira etapa do trabalho. A próxima etapa será a análise integral dos autos de improbidade, prevista para a próxima semana.

“Pretendemos que os estudos e os encaminhamentos da comissão sejam dados o mais rápido possível para que, ao final destes dias, possamos apresentar a definição do crime que a Câmara deve trazer para deliberação numa comissão processante do chefe do executivo e discutir a questão do impeachment do prefeito”, disse ela.

Já estão em andamento os estudos constitucionais para a delimitação da hipótese de crime de responsabilidade, cujo julgamento é de competência da Câmara de Vereadores.

“Sem um processo substancial, baseado em estudos, sem que a gente respeite todas as regras institucionais para abrir um processo desta natureza, corremos o risco de a Câmara ser desmoralizada pela decaída desse processo”, disse ela.

A partir da próxima terça (16), terá início a análise integral dos autos de improbidade. No dia 19 e subsequentes, o grupo se reúne com juristas para análise das provas e, no dia 25, apresenta o relatório final.  

“Esperamos que, em 15 dias, possamos apresentar o relatório final. Muita coisa já está em análise pela nossa assessoria, faltam apenas alguns documentos para dar sustentação ao relatório que eles produziram.  Temos um caminho traçado e uma metodologia definida”, explicou ela.

“Queremos buscar a verdade e nada mais que a verdade para não punir a quem não deva nem tão pouco inocentar alguém que deva”, salientou Vidal.

“Temos a obrigação de trazer à luz da verdade tudo o que está acontecendo em relação ao afastamento do prefeito. Esse trabalho com certeza será feito com muita seriedade”, disse Kero Kero.

Neusa Baptista/Gabinete Vereadora Edna Sampaio



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