Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
14/12/2021
Votação sobre PCHs: Vereadora aponta autonomia da Câmara
Reprodução
A vereadora Edna Sampaio (PT) apontou a posição autônoma assumida pela maioria dos parlamentares que, nesta terça (14), defenderam em bloco o projeto de lei que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos).

O PL havia recebido parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Vinte parlamentares votaram contra a CCJR e o processo segue em tramitação.

“Fizemos um voto político, contrário a uma Comissão de Constituição e Justiça que respeitamos, mas entendemos a importância do debate público sobre a preservação do rio Cuiabá”, disse ela.

“Fico feliz que esta Casa possa assumir posições de protagonismo, como fez em relação a esta matéria, na questão do VLT e em várias outras”, disse.

A vereadora reconheceu a importância de discutir a competência do município para legislar sobre seu território e defendeu que o tema seja levado a tribunais superiores.

“Embora a União tenha competência exclusiva de legislar sobre as águas, temos um conflito de interesse local sobre o qual esta Casa tem o poder de legislar”, disse ela.

“Precisamos interferir neste debate, que é político e jurídico, Cuiabá tem que ser protagonista. O rio é do povo cuiabano e de todos os ribeirinhos”, comentou.

Neusa Baptista/Gabinete Vereadora Edna Sampaio



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.