Secretaria de Comunicação

Na sessão ordinária desta terça-feira (3) os vereadores analisaram uma pauta contendo 24 matérias. Foram aprovados 17 projetos, um requerimento para a realização de sessão solene e três pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Quatro matérias relacionadas à área da educação foram aprovadas em segunda votação, são elas:

Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Municipal de Educação – criação e denominação de Creche Josefa Cataria de Almeida, localizado à Rua Maria de Arruda Muller, nº 51, bairro Campo Velho, nesta Capital, nos termos da Lei nº 9394/96, revogando-se a Lei nº 4.691, de 29 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Educacional Infantil Cuiabano – Creche Municipal “Professora Elzira Cavalcanti da Silva”, construída anexa a EMPG Professora Hilda Caetano de Oliveira Leite, localizado na Comunidade Rural do Sucuri nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, revogando-se a Lei nº 3.962, de 23 de junho de 2000.

Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Infantil – Sérgio Luiz Ferreira da Silva – “CEIC Serginho” a Unidade Educacional localizada à Rua 03, loteamento Jardim Aroeiras, CEP nº: 78065-406, região norte, nesta Capital.

Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação e denominação de Profª Monserat Ismênia de Moraes Borges, o Centro Educacional Infantil Cuiabano – CEIC, situado na Rua 7 de janeiro com trevo da av. Arquimedes Pereira Lima “Moinho”.

A propositura que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos), foi aprovada com 18 votos pelos parlamentares.

Em segunda votação, também foi aprovada a matéria que altera a denominação da Rua das Crianças para Rua Maria Conceição, no bairro Novo Paraíso II.

As matérias seguem para serem sancionadas pelo prefeito.

O Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que denomina de José Afonso Portocarrero o trecho compreendido da av. Antártica com a via S/D que dá acesso aos limites do loteamento Tropical Ville, foi aprovada.

De autoria do vereador Mário Nadaf (PV) subscrito pelo vereador Zidiel Coutinho (PV), também foi aprovada a propositura que denomina a praça situada na Rua José Luiz Borges Garcia, no bairro Jardim Araçá.

Também foi aprovado em fase única o requerimento para a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico comemorado em 18 de outubro.

Os processos nº 264/2021, nº 265/2021 e 266/2021 foram retirados de pauta a pedido da autora.

Na sessão, os vereadores também aprovaram Projetos de Decreto Legislativos que concedem o Título de Cidadã Ana Maria do Couto e Títulos de Cidadão (ã) Cuiabano(a).

Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista a sessão ordinária: https://youtu.be/1mip774vGo8

Secom Câmara