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Na segunda sessão ordinária da semana, realizada nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores analisaram Projetos de Lei em primeira votação, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e requerimentos.

Cinco Projetos de Lei que tramitam na Casa de Leis foram aprovados em primeira votação, dentre eles o que institui a Semana de Combate à Fome na capital. A proposta é de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos).

De acordo com o artigo 2º da matéria, a Corrida Contra a Fome deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos de Cuiabá, no sábado da terceira semana de abril.

Na sessão, com a maioria dos votos favoráveis, os parlamentares aprovaram a propositura que trata do atendimento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderadas ou graves. A matéria foi proposta pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).

O Projeto de Lei que cria e denomina Centro Emergencial de Educação Infantil “Jean Carlos Pinho Santos”, localizado no bairro Pedra 90, foi aprovado com 19 votos.

Também em primeira votação, os vereadores foram favoráveis a matéria que denomina de Dirce do Carmo Almeida, a atual Rua da Liberdade no bairro Alto da Boa Vista. Bem como ao PL que dispõe sobre o Dia do Jipeiro Voluntário, a ser comemorado em 4 de abril, de autoria do vereador Robertinho Fernandes (PV).

Com 13 votos a 8, foi derrubado o parecer de rejeição da CCJR ao PL que determina a disponibilização de Sala de Apoio à Amamentação em Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta no município.

Durante a sessão, foram aprovados Projetos de Decreto Legislativos que concedem o Título de Cidadão (ã) Cuiabano (a) e Título de Mulher Ana Maria do Couto e um requerimento para entrega de moções de aplausos em comemoração ao Dia da Imprensa.

Ao final da sessão, o processo nº 5273 foi retirado de pauta a pedido do autor.

Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista a sessão ordinária: https://youtu.be/ZRcRUMN0dIc

Secom Câmara