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23/06/2022
Câmara analisa projetos e pareceres na sessão desta quinta
Secom
Na segunda sessão ordinária da semana realizada na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores analisaram Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e pareceres da CCJR.

Foi aprovada, em segunda votação, a matéria que denomina de Rua Jornalista Luiz Carlos Silva Acosta a via pública que inicia na Avenida sem denominação do loteamento Eldorado ligando até a Av. Doutor Hélio Ribeiro em frente ao Parque das Águas. 

O processo nº 2994/2022 que propõe ampliar de 10 para 12 anos o período de cadastro dos veículos que prestam serviço de transporte particular via aplicativo na capital, foi retirado de pauta por ausência do autor.

Os processos nº 8948/2021 e nº 3034/2022 foram retirados de pauta a pedido do autor. Já o processo nº 5884/2021 que altera a Lei Complementar nº 102, de 03 de dezembro de 2003, que propõe a atualização do Código de Obras Edificações na Capital, recebeu pedido de vista.

Em fase única, os Projetos de Decretos Legislativos que concedem Títulos de Cidadãos (ã) Cuiabanos (as), Títulos Honoríficos Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino” e Títulos Honoríficos Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis, foram aprovados durante a sessão.

Confira a pauta analisada na sessão desta quinta-feira: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/comissao-reunioes.aspx
Assista a sessão ordinária no link: https://youtu.be/0zJB4TF6tpk

Secom



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