Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
21/09/2022
Comissões emitiram nesta terça parecer ao PL que regulamenta o 5G em Cuiabá e a um veto
Secom
Dois processos foram analisados nas reuniões extraordinárias desta terça-feira (20) pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuiabá. Um era referente ao PL que regulamenta a rede de internet 5G em Cuiabá e o outro era de razões de veto total do Poder Executivo. Um recebeu parecer de aprovação e outro de rejeição que derrubou o veto.

O processo n°13200/2022 referente ao projeto de lei complementar que regulamenta o 5G em Cuiabá de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de telecomunicações e equipamentos afins no município de Cuiabá e introduz alterações nas leis complementares de nº 389/2.015 e de nº 043/1.997, revoga a lei nº 4.952/2.007 e dá outras providências. (msg nº 75/2022), foi analisado em duas reuniões. O primeiro parecer de aprovação foi conjunto da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). O segundo parecer de aprovação foi da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais.

Já o processo n°13199/2022 apenso ao processo n°5708/2022 referente às razões de veto total de autoria do Executivo Municipal ao PL de autoria do vereador Marcus Britto Jr. (PV), que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências. (msg 074/2022), foi analisada pela CCJR. O parecer foi de rejeição, assim o veto do Executivo foi derrubado.

Assista as reuniões
CCJR: https://www.youtube.com/watch?v=xQ9_Sda2-HI
Comissão de Meio Ambiente: https://www.youtube.com/watch?v=5fYbtvtsj1I
Comissão conjunta: https://www.youtube.com/watch?v=sf3W2FGTnF0

Secom



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.