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13/12/2022
Demilson Nogueira contempla várias áreas em Cuiabá com emendas impositivas e modificativas
Andressa Sales| Gabinete Vereador Demilson Nogueira


O vereador Demilson Nogueira (PP) distribuiu recursos por meio de sete emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O parlamentar procurou contemplar setores importantes para a sociedade como saúde, obras e assistência social.

Cada vereador tem o direito de indicar emendas impositivas  de até um 1,2 milhões, valor esse que pode ser distribuído entre várias necessidades da população, tendo a obrigatoriedade de destinar 50% exclusivamente para a saúde.

Demilson destinou R$ 250 mil reais para o Hospital do Câncer de Mato Grosso (Hcan) que é o maior centro de referência em atendimento oncológico no estado de Mato Grosso, reconhecido pela excelência do serviço, já tendo realizado mais de um milhão de atendimentos, entre internações, cirurgias, sessões de quimioterapia e radioterapia e atendimentos ambulatoriais.

Foi destinado também R$250 mil reais para a Reforma da Unidade de Saúde do Distrito do Coxipó do Ouro e R$150 mil reais para Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Santa Helena.

Na Assistência Social, o vereador destinou R$50 mil reais para as ações do Projeto Social – “Se tu uma benção” e R$125 mil reais para o Instituto Lions da Visão.

Também foram destinados R$75 mil reais para a Fundação Abrigo Bom Jesus e R$300 mil reais para a construção de uma praça no bairro Canjica.

Das Emendas Modificativas do Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro 2023”, a proposta do vereador Demilson Nogueira é modificar os seguintes valores R$ 2 milhões para implementação de ações na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, R$ 500 mil no orçamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para implementação de ações do Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal R$ 500 mil da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil para implementar ações de Assistência e Políticas sobre Drogas.

E ainda R $500 mil à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência para implementar ações de Assistência à Criança e ao Adolescente e R$500 mil também para ações de assistência à pessoa com deficiência desta mesma secretaria. Todos os recursos dessas emendas modificativas serão remanejados do quadro de valores orçamentários da Secretaria Municipal de Comunicação que foi encaminhado para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal.

A proposta pretende obrigar o município a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo poder legislativo municipal para o orçamento anual. Essas emendas são recursos indicados por Vereadores para manter, ampliar e auxiliar as atividades de entidades e associações no município.

 

Emendas parlamentares

 

Hospital do Câncer de Mato Grosso (Hcan)- 250 mil

Reforma da Unidade de Saúde do Distrito do Coxipó do Ouro- 250 mil

Hospital Santa Helena- 150 mil

Projeto Social – “Se tu uma benção”- 50 mil

Instituto Lions da Visão- 125 mil

Fundação Abrigo Bom Jesus- 75  mil

Construção de uma praça no bairro Canjica-300 mil 


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