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15/03/2023
CCJR realiza 5ª reunião ordinária nesta quarta-feira, 15

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, realizou sua quinta reunião ordinária, nesta quarta-feira (15), e foi presidida pelo presidente, vereador Pr. Jeferson Siqueira (PSD), com a participação dos membros titulares, vereadores Renivaldo Nascimento (PSDB) – vice-presidente e Lilo Pinheiro (PDT) - membro.

A reunião foi conduzida pela Coordenadora das Comissões Permanentes Fabiana Orlandi, que mediou à votação dos 10 itens da pauta de trabalho.

Confira a deliberação dos processos abaixo: 

1) Processo nº 18638/2023 -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDRÉ EDUARDO ESQUIÇATO DIAS. (Aprovado)

2) Processo nº 16703/2022 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: ALTERA NOME DA AVENIDA B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA AO LADO DO PARQUE TIA NAIR, PARA AVENIDA DATIVO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO. (Aprovado)

3) Processo nº 19099/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ. (Aprovado)

4) Processo nº 6894/2021 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. (Aprovado)

5) Processo nº 18155/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SYLVIO FEITOSA DE FREITAS NETO”, A ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA AMSTERDÃ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN RESIDENCE, LOTEAMENTO RODOVIÁRIA PARQUE, NO BAIRRO DESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 007/2023) - (Aprovado)

6) Processo nº 402/2021 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBREO ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA. (Rejeição)

7) Processo nº 259/2021 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, E DÁ OUTRTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rejeição)

8) Processo nº 18369/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ALBERTO MACHADO”. (Aprovado)

9) Processo nº 17505/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “CONFRATERNIZAÇÃO DA EQUIPE SANTA CRUZ DA COMUNIDADE DO ARRAIAL DOS FREITAS DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO”. (Aprovado)

10) Processo nº 153/2021 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME CITO PATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Rejeição)

Confira na íntegra a reunião, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Jls2UMoTsSk


Secom - Câmara Municipal de Cuiabá 


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