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04/04/2023
Câmara antecipa sessão de quinta-feira com extraordinária

Câmara realiza Sessão Extraordinária na tarde desta terça-feira (04), antecipando a sessão que seria realizada na próxima quinta-feira (06), e vota matérias antes do feriadão do aniversário de fundação de Cuiabá. Nesta sessão foram aprovadas todas as matérias constantes da pauta de votação.

Projetos de decretos legislativos de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) para conceder o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” aos srs: Cidilo Theodoro do Espírito Santo Manoel de Aquino Filho (Lito), Firmino Lucas da Silva (Lucas Neto) e Victor Domingos da Silva, aprovados com 19 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR a projetos de lei:

- dá denominação de Rua Lions Clubes Internacional à Rua U, no bairro Centro Político Administrativo, autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), aprovado com 17 votos. 

- cria a Semana Municipal do Skate, no município de Cuiabá, autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV). Retirado de pauta.

- dispõe sobre o fornecimento de autorização para afixação de placas de identificação nas residências de pessoas portadoras de Alzheimer e Parkinson, autoria do vereador Mário Nadaf (PV). Retirado de pauta.

- institui o selo empresa solidária no município de Cuiabá e dá outras providências, autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV). Retirado de pauta.

- altera a redação da Lei nº 5.354/2010 que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho de Educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Sistema Municipal de Ensino, autoria do vereador Luís Cláudio. Retirado de pauta.

- altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da lei nº 6.379, de 18 de abril de 2019, que institui o programa “Eu amo, eu cuido” no município de Cuiabá, autoria do vereador Sargento Joelson. Retirado de pauta. 

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço: https://www.youtube.com/watch?v=2HyC7tzeK7E

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.



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