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02/05/2023
Câmara vota pauta com 20 matéria na sessão desta terça-feira, 02
Secom


Com 20 matérias na pauta de votação, a Câmara Municipal de Cuiabá retomou os trabalhos legislativos em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (02). Foram votados 08 projetos de decretos legislativos, 01 requerimento para Sessão Solene e 11 pareceres emitidos pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além disso, 04 convidados fizeram uso da palavra na Tribuna Livre.

05 Projetos de decretos legislativos para concessão de títulos honoríficos votados e aprovados em bloco com 20 votos:

- vereador Adevair Cabral (PTB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alan Renner Tavares
- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Reinaldo  Prestes Neto
- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadã Cuiabana a sra. Ivete Alves Lima
- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Ademir Gaspar de Lima
- vereador Sargento Joelson (PSB), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Maythana Gomes Rodrigues

03 títulos honoríficos, votados e aprovados em bloco com 18 votos:

- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo João Batista Jesus da Silva –Bolinha, ao sr. Dílson de Oliveira Miranda (Dílson D´Oliveira)
- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo João Bastista Jesus ao sr. João Marinho Fonseca (Joãozinho do Cavaco)
- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis,  ao sr. Ronílson Nunes da Silva

Pareceres emitidos pela CCJR, aprovados com 16 votos, votados em bloco:

- vereador Kássio Coelho (PATR), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Irênio Amaro da Silva
- vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDA), concede título de Cidadão Cuiabano ao Desembargador Aguimar Peixoto
- vereador Mário Nadaf (PV), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin
- vereador Mário Nadaf (PV), concede título de Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Regina Lúcia Borges Araújo.

Requerimento, vereador Sargento Joelson (PSB):

- para realização de Sessão Solene em alusão aos 89 anos do Mixto Esporte Clube, aprovado com 19 votos.
Pareceres emitidos pela CCJR:
- vereador Fellipe Corrêa (CIDA) e outros, Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa modificar o parágrafo 3º do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Aprovado com 12 votos
- vereador Fellipe Corrêa (CIDA), Projeto de Lei, institui o Dia do Pau-rodado, no município de Cuiabá. Aprovado com 16 votos
- vereadora Michelly Alencar (UB), Emenda Supressiva nº 349/2022 ao Projeto de Lei que dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá.  Aprovado com 15 votos
- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), Projeto de Lei – dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona. Retirado de pauta
- vereador Mário Nadaf (PV), Projeto de Lei – altera a lei nº 5090, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências. Retirado de pauta.

Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=w2_4-u0ZQmg
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá



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