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04/05/2023
13 matérias foram votadas na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 04
Secom

A Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores votaram 03 requerimentos, 03 decretos legislativos, 01 projeto de emenda à Lei Orgânica, 01 projeto de lei e 01 emenda supressiva a PL e 04 pareceres da CCJR. Na Tribuna Livre, 02 convidados fizeram uso da palavra.

Requerimentos, votados e aprovados em bloco com 15 votos:

- vereador Chico 2000 (PL), requer Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários, presidentes de associação de moradores de bairro que se destacaram em suas atividades em prol das comunidades em que atuam
- vereadora Edna Sampaio (PT), requer Audiência Pública a fim de discutir, em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado estadual Valdir Barranco, as políticas públicas para a população migrante em Cuiabá, a ser realizada em 19-06-2023, às 09h na ALMT - Retirado de pauta.
- vereador Dilemário Alencar (PODE), requer Audiência Pública para ouvir os usuários dos Centros de Convivência de Idosos (CCIS) sobre as condições existentes desses importantes espaços públicos, bem como apontar propostas para recuperar os CCIS para o bom funcionamento. – Retirado de pauta.
Projetos de decreto legislativo
- vereador Lilo Pinheiro (PDT), concede título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo ‘Esportista Joaquim de Assis’ a sra. Elair Dias Pinto Brito (Dona Juju). Aprovado com 19 votos
- vereador Mário Nadaf (PV), concede título Ordem do Mérito Legislativo Cuiabano ao sr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin, aprovado com 19 votos
- vereador Mário Nadaf (PV), concede título honorífico de Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Regina Lúcia Borges Araújo, aprovado com 19 votos

Pareceres emitidos pela CCJR, a projetos de decreto legislativo, votados e aprovados em bloco com 18 votos:

- vereador Kássio Coelho (PATR), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Irênio Amaro da Silva. Retirado de pauta
- vereador Kássio Coelho (PATR), concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Joel Belcho Pinto. Retirado de pauta
- vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA), concede título de Cidadão Cuiabano ao Desembargador Aguimar Martins Peixoto.

Pareceres a projetos de lei emitidos pela CCJR:

- vereador Fellipe Corrêa (CIDA), institui o Dia do Pau-rodado, no município de Cuiabá, em primeira votação, aprovado com 15 votos e 01 contra

- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU), dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona. Retirado de pauta 

Em primeira votação, projeto de emenda à Lei Orgânica, modifica o §3º do Art. 12 da Lei Orgânica do município de Cuiabá, apresentado pelo vereador Fellipe Corrêa (CIDA), visa alterar a data da eleição do presidente e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá. Retirado de pauta.

Vereadora Michelly Alencar (UB), apresentou a Emenda Supressiva nº 349/2022, dispõe sobre a comunicação por parte de condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres, sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá, aprovado com 17 votos.

Obs.: Esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=ZyJQjVf52X0
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá



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