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04/05/2023
12ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação deliberam 18 processos
Secom

A 12ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quinta-feira (04), na sala de Comissão – vereador Julio Pinheiro e deliberou 18 processos. 
A Comissão tem como presidente o vereador Jeferson Siqueira (PSD), e membro Renivaldo Nascimento (PSDB). Todos os membros estavam presentes na reunião. 

Confira os processos abaixo:

1) Processo nº 21182/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. (Aprovada)


2) Processo nº 21601/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER LEANDRO CAPELOZA ARTUNE. (Aprovada)

3) Processo nº 21619/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “AMAURI MONGE FERNANDES. (Aprovada)

4) Processo nº 21618/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER. (Aprovada)

5) Processo nº 21099/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ANTENOR VILELA VELASCO”. (Aprovada)
6) Processo nº 21109/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, AO ATUAL CEIC JARDIM UMUARAMA II, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA II, NESTA CAPITAL. (Aprovada)

7) Processo nº 21774/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "BENEDITO BENTO SOBRINHO.” (Aprovada)

8) Processo nº 21264/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA”. (Aprovada)

9) Processo nº 20811/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JANDER RUELA PEREIRA. (Aprovada)

10) Processo nº 20550/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" À SENHORA JUCINEYA CURSINE (JU BAIANA). (Aprovada)

11) Processo nº 20809/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO SE ASSIS” A RODOLFO LOZICH. (Aprovada)

12) Processo nº 20808/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A DINALTE DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ). (Aprovada)

13) Processo nº 20810/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ESPORTISTA"JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR BENEDITO MARIO CORREA DA COSTA (DITO MÁRIO). (Aprovada)

14) Processo nº 21183/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: FICA INSTITUIDO A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. (Aprovada)

15) Processo nº 21629/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "NEILTON DA SILVA BARROS." (Aprovada)

16) Processo nº 21705/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "PATRÍCIA FERREIRA BORBON NEVES ". (Aprovada)

17) Processo nº 21775/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "ROGERIO BENTO NORONHA". (Aprovada)

18) Processo nº 21684/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE “ROCHED ABIB SEBA” A DRA. THAIS BEZERRA MARTINS. (Aprovada)

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá



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