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04/05/2010
Novo projeto da verba indenizatória gera economia de R$ 20 mil ao mês
A Câmara Municipal de Cuiabá vai economizar R$ 20 mil ao mês com o novo projeto, aprovado na sessão desta terça-feira (4), que trata da disponibilização da verba indenizatória destinada aos 19 vereadores. O presidente da Casa de Leis, vereador Deucimar Silva (PP), afirma que o valor máximo liberado será reduzido de R$ 9 mil para R$ 8 mil. “A maioria dos vereadores sempre gastou mais de R$ 8 mil. Essa redução é uma vitória”.
Ele explica que com a aprovação da proposta, elaborada sob orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não haverá mais obrigatoriedade da apresentação da prestação de contas para que o montante seja pago. Porém, adianta que continuará a disponibilizar no site institucional da Câmara (www.camaracba.mt.gov.br) as despesas do seu gabinete e, do mesmo modo, caberá a cada vereador divulgar os gastos. “Vou conversar com os vereadores sobre a continuidade da divulgação e tenho certeza que eles vão concordar, pois isso é importante para que a sociedade possa acompanhar”, disse Deucimar.
Há 15 dias o TCE fez uma recomendação à Câmara quanto à instituição de uma lei específica para o pagamento da verba indenizatória. Agora, depois de aprovado pelo Legislativo, o projeto seguirá para a sanção do prefeito Chico Galindo (PTB). Enquanto isso, a transferência da verba foi temporariamente suspensa até que a lei seja aprovada em definitivo.
O  projeto estabelece o valor fixo, mas caso o parlamentar não queria receber não haverá problema. No caso de falta será descontado R$ 1 mil por cada sessão, o correspondente a 12% do valor total da verba, o que não ocorria. O recurso é destinado exclusivamente para o custeio da atividade parlamentar externa, como, por exemplo, passagens e ajuda de transporte, entre outras despesas referentes ao exercício do cargo.
Pollyana Araújo

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