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A Presidente da Associação de Procuradores do Município de Cuiabá, procuradora Ana Lídia de Souza, esteve nesta terça (19) na tribuna da Câmara de Cuiabá para discutir a remuneração salarial dos procuradores municipais. Ela relacionou a crise da procuradoria relacionada à atual gestão. Disse ainda que a declaração do vereador Antônio Fernandes (PSDB) na ultima sessão é equivocada, ao mencionar que a remuneração dos procuradores está na ilegalidade. “O salário que recebemos está na tabela remuneratória do servidor público municipal como também a jornada de trabalho,” afirmou Ana Lídia.
A procuradora ressaltou também a importância da criação de uma lei orgânica que disciplina o funcionamento da categoria. “O nosso papel além de institucional é preventivo. É papel da Prefeitura dar o suporte necessário à procuradoria. Temos inúmeros processos paralisadas devido a falta de estrutura. Estamos passando por uma crise institucional,” disse. Atualmente a procuradoria é formada por 9 procuradores nomeados politicamente, além dos procuradores que exercem pelo plano de carreira. “Geralmente os procuradores nomeados não encaminham os processos. Quando encaminhado, o Recursos Humanos nega a execução do parecer. Ocorrendo a inversão dos papéis. Uma providencia precisa ser tomada urgentemente."
Adrielle Piovezan