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17/11/2010
Lei Orçamentária aberta à discussão com as comunidades na Câmara de Cuiabá
 As propostas e sugestões de melhorias para a Lei Orçamentária Anual de 2011, oriundas das bases populares e organizações sociais, podem ser encaminhadas para a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá ou diretamente ao gabinete do vereador Júlio Pinheiro (PTB), líder do Governo e sub-relator do projeto. O presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), considera essencial a participação de entidades organizadas da sociedade civil no debate da lei orçamentária.
“Sem dúvida, o Orçamento é um dos principais instrumentos de inclusão social e quem sabe onde ‘aperta o calo’ é aquele cidadão que vive a dureza do cotidiano nas comunidades”, reconhece Deucimar Silva. “Eu sou um homem simples, que vim das barrancas do rio Garças , sei bem como é difícil a vida dos mais humildades”, lembra ele.
Deucimar observa que a Lei Orçamentária deixou de ser “peça de ficção”, como ocorria no passado, para se transformar em principal modelo de planejamento da Prefeitura Municipal para viabilizar os principais Programas voltados para as áreas de infra-estrutura e social.
Desta forma, Deucimar crê ser imprescindível que o Poder Legislativo envolva as comunidades na discussão do Orçamento Geral do Município para 2011. “A Mesa Diretora está oferecendo as condições necessárias para ampla discussão com a sociedade organizada, de forma que seja possível o aprimoramento da peça orçamentária”, argumenta o presidente da Casa.
Júlio Pinheiro lembrou que é o primeiro Orçamento do Município sob a administração Altamiro Galindo. “Estamos fazendo tudo com muito cuidado, respeitado o embasamento técnico e com os pés bem firmes no chão”, afirmou o líder do Executivo, ao negar que o atual prefeito vá fazer “loucuras políticas” para vislumbrar, em 2012, uma eventual candidatura à reeleição.
Para envolver a comunidade, o vice-presidente da Câmara e relator da Lei Orçamentária, vereador Adevair Cabral (PDT), está convidando a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e a União Coxipoense (Ucam), que congregam todo movimento comunitário da Capital, entre outras entidades, para analisar a proposta de LOA e, na seqüência, discuti-la nas comunidades.
A Lei Orçamentária Anual deve ser aprovada até o próximo dia 15 de dezembro. Caso contrário, a Câmara dos Vereadores não entra em recesso enquanto a Orçamento de 2011 não passar pelo crivo do plenário. Deucimar acredita que no prazo regimental a LOA estará aprovada.
Ronaldo Pacheco

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