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22/03/2011
Câmara de Cuiabá aprova, por maioria, as contas de 2009 da Prefeitura Municipal
O plenário da Câmara de Cuiabá seguiu o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público e aprovou, por maioria, a contabilidade do exercício financeiro e fiscal de 2009 da Prefeitura Municipal. Foram 12 votos favoráveis, um voto contrário e seis ausências. A Comissão da Economia e Finanças apenas reforçou as recomendações do TCE para que a administração municipal inclua, nas próximas prestações de contas, os resultados da aplicação orçamentária.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou que o Poder Legislativo seguiu a orientação do TCE e do Ministério Público de Contas. “Creio que os vereadores cumpriram sua função constitucional de julgar e as ressalvas do Tribunal são corriqueiras e sanáveis”, argumenta Pinheiro, principalmente nas áreas de saúde, educação e limpeza urbana.
O relator das contas de Wilson Santos na Comissão de Economia e Finanças, vereador Chico 2000 (PR), disse que o processo foi transparente e obedeceu à tramitação determinada pelo Regimento Interno. As reclamações do vereador Lúdio Cabral (PT) sobre o relatório, segundo Chico 2000, deveriam ser dirigidas ao TCE, Ministério Público e Mesa Diretora da Câmara e não à Comissão de Economia e Fianças.
Chico 2000 observou que, em 30 dias, mesmo que houvesse equívoco na avaliação final, a Câmara não tinha condições técnicas de “derrubar” um parecer do Tribunal de Contas.
Lúdio Cabral cobrou transparência e maior tempo de discussão das contas. Lúdio disse que uma série de dúvidas sobre o orçamento ficarão sem respostas à sociedade cuiabana, como a eficácia da aplicação das verbas e o resultado da execução orçamentária. O vereador Roosevelt Coelho (PSDB), sub relator das contas de 2009, enalteceu o “espírito público dos colegas” ao seguir o parecer prévio favorável do TCE, com aval do Ministério Público. “Não poderíamos ser arrogantes a ponto de imaginarmos que, do ponto de vista técnico, somos mais capacitados que os auditores do Tribunal de Contas”, resume Coelho.O vereador Domingos Sávio (PMDB) exigiu que fosse justificada a sua ausência por estar no “velório de um amigo”.
Ronaldo Pacheco

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