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24/03/2011
Penha vai dirigir investigação na Câmara sobre pedido de reintegração de Ralf
Depois de argüir publicamente a própria suspeição, por conta de ter considerado arbitrário o julgamento de 2009, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), designou o vereador Arnaldo Penha (PTB), primeiro vice-presidente da Casa, para conduzir a investigação da Mesa Diretora sobre eventuais falhas na cassação do ex-vereador Ralf Leite (PRTB).
Com base em quatro pareceres jurídicos do Ministério Público, Ralf Leite apresentou requerimento à Mesa Diretora para que lhe seja dada posse no cargo que perdeu em 2009, em julgamento no plenário, após investigação do Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar. Hoje, a cadeira é ocupada pelo vereador Totó César (PRTB), no Palácio Pascoal Moreira Cabral.
Júlio Pinheiro assegurou, em entrevista à imprensa, após a sessão ordinária desta quinta-feira (24/03), que, se o trabalho conduzido por Arnaldo Penha concluir que houve falha no processo, a Mesa Diretora terá a humildade de reconhecer, dar posse a Ralf e ‘começar do zero’ a apuração dos fatos que culminaram com a cassação do parlamentar do PRTB.
Outra possibilidade de Ralf Leite reassumir o cargo seria por determinação judicial. Júlio Pinheiro reiterou que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
No entanto, o advogado Emmanuel Figueiredo Júnior, da Consultoria Jurídica, assegura que a Câmara Municipal não tomou conhecimento de qualquer decisão do gênero ou recebeu qualquer notificação. “É importante que fique claro a notificação, se houve, deve seguir os trâmites legais, sendo feita por um oficial de justiça e não pelo vereador cassado”, ensina Emmanuel Figueiredo.
Ronaldo Pacheco

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