Início
NOTÍCIAS
24/03/2011
Penha vai dirigir investigação na Câmara sobre pedido de reintegração de Ralf
Depois de argüir publicamente a própria suspeição, por conta de ter considerado arbitrário o julgamento de 2009, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), designou o vereador Arnaldo Penha (PTB), primeiro vice-presidente da Casa, para conduzir a investigação da Mesa Diretora sobre eventuais falhas na cassação do ex-vereador Ralf Leite (PRTB).
Com base em quatro pareceres jurídicos do Ministério Público, Ralf Leite apresentou requerimento à Mesa Diretora para que lhe seja dada posse no cargo que perdeu em 2009, em julgamento no plenário, após investigação do Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar. Hoje, a cadeira é ocupada pelo vereador Totó César (PRTB), no Palácio Pascoal Moreira Cabral.
Júlio Pinheiro assegurou, em entrevista à imprensa, após a sessão ordinária desta quinta-feira (24/03), que, se o trabalho conduzido por Arnaldo Penha concluir que houve falha no processo, a Mesa Diretora terá a humildade de reconhecer, dar posse a Ralf e ‘começar do zero’ a apuração dos fatos que culminaram com a cassação do parlamentar do PRTB.
Outra possibilidade de Ralf Leite reassumir o cargo seria por determinação judicial. Júlio Pinheiro reiterou que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
No entanto, o advogado Emmanuel Figueiredo Júnior, da Consultoria Jurídica, assegura que a Câmara Municipal não tomou conhecimento de qualquer decisão do gênero ou recebeu qualquer notificação. “É importante que fique claro a notificação, se houve, deve seguir os trâmites legais, sendo feita por um oficial de justiça e não pelo vereador cassado”, ensina Emmanuel Figueiredo.
Ronaldo Pacheco

Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
05/06 - Misael Galvão quer homenagem a morador pioneiro do bairro São João Del Rey
04/06 - Câmara de Cuiabá faz Live com Delegada de Defesa da Mulher com tema Violência
04/06 - Nota de Pesar| Antônio Tavares
04/06 - Projeto que regulamenta prova do laço é aprovada pela Câmara de Cuiabá
04/06 - Câmara de Cuiabá aprova quatro projetos de leis durante sessão desta quinta, dia 04
04/06 - Nota de Pesar | Adriano Silva
03/06 - Nestor Fidelis ratifica declarações a Defaz durante oitiva junto a CPI da Semob
03/06 - CPI do Feminicídio realiza três oitivas nesta quarta-feira
03/06 - CCJR analisa 23 processos legislativos em reunião ordinária
03/06 - Obras de pavimentação do bairro São João Del Rey estão à todo vapor e rua receberá rede de esgoto
03/06 - Riva não nega participação de Emanuel Pinheiro em esquema de ‘mensalinho’
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.