Início
NOTÍCIAS
11/07/2011
Plano de Saneamento será debatido em audiência pública na Câmara de Cuiabá
Secom CâmaraCbá - Luiz Alves

Nesta terça-feira (12/7), a partir das 9 horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, será realizada audiência pública para debater a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O plano será apresentado pelo procurador geral do município Fernando Biral e contará com a presença do corpo técnico da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), de vereadores e de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Na audiência, serão apresentadas ações e diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico quanto à quantidade de investimento a serem feitos anualmente.  Uma vez transformado em Lei, o Plano passará a ser obrigatório para os gestores municipais.

O PMSB prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos e tem o objetivo de promover avanços no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital. O Plano é de responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá e contou com dados e informações técnicas da Companhia de Saneamento da Capital.

Desde o dia 18 de junho até o dia 19 de julho, o Plano Municipal de Saneamento Básico está em consulta pública. Neste período, sugestões, comentários e propostas sobre o estudo podem ser encaminhadas a prefeitura pelo e-mail ouvidoria@geral.mt.gov.br. O Plano está disponível no site www.cuiaba.mt.gov.br.

Lei – O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência da Lei 11.445/2007, que dá prazo final até 2014 para elaboração do material pelos municípios. O descumprimento da determinação implicará na exclusão de financiamentos e demais repasses ao setor.

 

Fonte:  Da Assessoria/Sanecap e Prefeitura Cuiabá

Alice Matos - Secom CâmaraCbá



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
17/04 - Nota de pesar | Dr. João Batista
16/04 - Vereador Dr. Luiz Fernando propõe PL para tornar obrigatório o exame do quadril para recém-nascido
16/04 - Bairro Alvorada receberá serviço de cata-treco após indicação do vereador Sargento Joelson
16/04 - População pode opinar sobre PL do Estatuto da Igualdade Racial até maio
16/04 - Comissão discute ações de combate aos abusos e consumo de drogas lícitas e ilícitas por crianças e adolescentes
16/04 - Nota de pesar | Célio Fúrio
15/04 - Câmara prorroga regime de teletrabalho até 19 de abril
15/04 - Câmara autoriza Cuiabá a participar de consórcio intermunicipal de saúde
15/04 - Tratamento de pacientes oncológicos e combate à discriminação racial foram temas discutidos na Tribuna Livre
15/04 - Juca apresenta indicações de limpeza, manutenção de boca de lobo e iluminação pública para bairros de Cuiabá
15/04 - Emenda de Vidal pede celeridade em atendimento de pacientes suspeitos de TEA e Síndrome de Down
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.