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Pela primeira vez desde metade da década de 1980, a Prefeitura de Cuiabá está gastando menos de 50% com folha de pagamento e investindo mais em saúde, graças à austeridade fiscal implantada pela administração Chico Galindo. Este foi um dos principais trechos do relatório quadrimestral da municipalidade, apresentado pelo secretário Luiz Mário de Barros, da Controladoria Geral, durante sessão especial, no plenário da Câmara de Cuiabá, para análise do desempenho financeiro e administrativo do segundo quadrimestre da Capital.

O presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária da Câmara, vereador Chico 2000 (PR), que dirigiu a sessão, apontou o acompanhamento sistemático do Poder Legislativo às receitas e despesas do Executivo, nos últimos anos. Ele observou que o bom resultado fiscal é fruto de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo prefeito Francisco Galindo Filho (PTB), desde 2010, em parceria com a Câmara.

Luiz Mário citou que, em 2011, a Prefeitura de Cuiabá está gastando menos de 45% com folha de pagamento, embora o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja de 54%. “O dispêndio orçamentário com essa rubrica – subsídios e encargos – tem ficado entre 42% e 44%, mas é com muito esforço e graças ao controle imposto pelo prefeito Chico Galindo”, assegura o titular da Controladoria Interna.

No segundo quadrimestre, os gastos da Prefeitura de Cuiabá com educação ficaram em 24,8%, embora, no ano – somados os dois quadrimestres já explanados na Câmara – o volume esteja em quase 27%. Em saúde, segundo Luiz Mários Barros, os investimentos da municipalidade ultrapassam 18%, apesar do limite constitucional ser 15%. 

Chico 2000 lembrou que várias leis aprovadas pela Câmara, nos últimos tempos, contribuíram para a redução da folha de pagamento, como o reenquadramento da saúde e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores de nível médio e fundamental da área instrumental.

Os vereadores Antônio Fernandes (PSDB), segundo vice-presidente da Câmara Municipal, e Doutor Lúdio Cabral, líder do PT, participaram da sessão.

Doutor Lúdio questionou a ausência da secretária de Planejamento e Finanças da Capital, Karla Regina Lavratti, a quem caberia, segundo ele, fazer a explanação de receitas e despesas do quadrimestre. “É o mesmo que, na prestação de contas do governo federal, ao invés de ir o ministro da fazenda, ser enviado ao Congresso Nacional o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), a quem, por certo, cabe é fiscalizar”, cobra Lúdio Cabral.

Em resposta, Luiz Mário de Barros citou que, no primeiro semestre, a própria Câmara aprovou a alteração na lei municipal, determinando que a obrigação seja cumprida pelo titular da Controladoria Geral do Município. “Se existe erro, então, cabe corrigir a lei.  Porque a Prefeitura está corrigindo a lei”, justifica Barros.

Representando o movimento comunitário, o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Brasil, Edson Pires, pedi ao vereador Chico 2000 para que a Comissão de Fiscalização da Execução orçamentária leve a prestação de contas da municipalidade para os bairros. “Ou pelo menos para discussão, com as bases populares, nas quatro administrações regionais”, sugere Edson Pires, apontando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

Chico 2000 considerou interessante, mas alertou que submeteria a proposta de Pires à análise dos membros da Comissão.

Ronaldo Pacheco