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22/03/2012
Acessibilidade é discutida na Câmara Municipal
Luiz Alves
O Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá tem sido palco de inúmeros debates em torno do tema acessibilidade. Durante a sessão desta quinta-feira (22), o assunto foi novamente trazido ao parlamento municipal por representantes dos Portadores de Necessidades Especiais. Na oportunidade, Ambrósio Moreira de Souza Santos e Marcione Mendes de Pinho, respectivamente, coordenador e vice-coordenador da Comissão de Usuários do Projeto Buscar e do Transporte Coletivo, fizeram uso da tribuna livre para discorrer sobre o projeto.

O Projeto Buscar é um sistema de transporte público destinado unicamente às pessoas com deficiência física, principalmente aos cadeirantes. Desde que foi criado pela Prefeitura de Cuiabá, em 1997, ele é gerido pela Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU). Seu objetivo é proporcionar, através dos veículos adaptados, uma maior comodidade aos PNE’s em suas rotinas de ida e vinda ao trabalho, estudo e lazer, como alternativa ao transporte público regular de Cuiabá.

Ambrósio Santos reconhece que houve avanços quanto à adaptação veicular desde a implantação do sistema, embora hoje ele ainda não esteja operando na capacidade considerada ideal. O coordenador esclarece que melhorias neste campo devem estar associadas à adequação da engenharia urbana para fins de acessibilidade.

Na prática, questões aparentemente supérfluas, como a falta de rampas nas calçadas e nos cruzamentos das avenidas é um fator que pode passar despercebido para a maioria da população. Entretanto, a implantação deste “simples aparato” na arquitetura do espaço urbano e nos edifícios públicos/privados significa a certeza de locomoção aos PNE’s , bem como o respeito da sociedade e do poder público às necessidades de inclusão de todas as pessoas.

Marcione Pinho defende que a efetivação do bem comum deve passar pela inserção de representantes (que sejam, necessariamente, PNE’s) junto às Comissões e Conselhos Públicos. Para ele, somente quem vivencia os rigores de uma limitação física poderá transcorrer com propriedade sobre tudo o que for pertinente aos mesmos. “Nada de nós sem nós”, fala, em elucidação a este sentimento.

Como um dos porta-vozes da Comissão de Usuários do Projeto Buscar, Marcione relata que, em reunião com Executivo municipal, a entidade reivindicou melhoria no atendimento do projeto e também na frota de veículos. Os usuários do sistema encaminharam três solicitações: 1) a normatização de uso, ou seja, que a operação do sistema seja regulamentada por Lei Municipal (mediante alteração da Lei 4.094, de 1º de outubro de 2001);
2) melhoria da qualidade física (renovação e ampliação da frota); 3) melhoria da qualidade no atendimento, isto é, a implantação de um novo modelo de gerenciamento que contemple a participação dos representantes dos usuários.

Conforme Marcione, hoje apenas 12 veículos atendem ao projeto, sendo que o número considerado ideal é de 20 veículos. Segundo ele, haverá uma renovação de nove vans, sendo que três das 12 atuais serão reformadas pela SMTU. Cada van tem capacidade para transportar  quatro cadeirantes e mais dois acompanhantes. De acordo com a Comissão, ainda há uma demanda reprimida de, aproximadamente, 400 PNE’s sem atendimento.

Sobre os horários fixos e eventuais para conduzir os PNE’s aos locais de tratamentos de saúde e sessões de fisioterapia, Marcione diz que hoje vigora um “acordo verbal” para marcá-los com antecedência de até 72 horas. Os PNE’s sugerem que esse prazo seja de, no máximo, 24 horas. Por força da demanda ser maior que a estrutura para atendê-la, os representantes da Comissão acreditam que pode haver atraso, por exemplo, na recuperação de alguns pacientes que deveriam fazem cinco sessões de fisioterapia por semana, e que acabam fazendo apenas duas.

Tapaiúna Fraga



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