Início
NOTÍCIAS
22/03/2012
Instituições cuiabanas se tornam Utilidade Pública
Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), dois projetos de lei tramitam pela Declaração de Utilidade Pública de associações que cumprem importante papel social na Capital.

Uma delas é a Associação do Movimento Comunitário do Bairro São João Del Rei (Amoc Del Rei), localizado na região sul da Capital. A outra é a Associação de Torcedores e Amigos do Mixto Esporte Clube (Atam), que congrega torcedores de um dos times mais tradicionais de Cuiabá.

Tornando-se de utilidade pública, estas associações poderão obter recursos, isenções e outros benefícios do governo, como redução de tarifas públicas, por serem reconhecidas como prestadoras de serviços à sociedade.

Para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública, ela deve possuir entre outros requisitos, personalidade jurídica a mais de um ano; estar efetivamente em exercício servindo à coletividade; não remunerar seus diretores ou distribuir lucros, vantagens ou bonificações a seus mantenedores e, além disso, promover a educação, a assistência social ou exercer atividades de cunho científico e cultural.

Luciana Oliveira Pereira



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
28/06 - Conscientização da violência contra a pessoa idosa é tema da Tribuna Livre desta terça
28/06 - Lei aprovada conscientiza munícipe a preservar o Rio Cuiabá
28/06 - Tribuna expõe projeto de Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá
28/06 - Presidente da Câmara atende mais de 78 bairros com serviços e obras
28/06 - Vereadora propõe discussão sobre a cidadania LGBTQIA+ durante Tribuna Livre
28/06 - Vereadores analisam pareceres na sessão ordinária desta terça-feira
28/06 - Vereador realiza sessão solene alusiva ao Dia do Meio Ambiente
28/06 - Vereadora realiza audiência pública para discutir políticas públicas aos imigrantes
28/06 - Vacinação contra Influenza é ampliada para toda a população cuiabana nesta terça-feira (28)
27/06 - Lei que trata da publicização do fluxograma da jornada do paciente TEA ou outra neurodiversidade é promulgada
27/06 - Agora é lei Semana de Combate à Fome em Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.