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18/05/2012
Semana de 14 a 18 de maio

Nostalgia Musical
O Dia do Disco (20 de abril) foi tema de uma exposição que preencheu o saguão da Câmara Municipal de Cuiabá durante esta semana, levando todos a uma “viagem através do tempo”, mostrando a evolução na reprodução musical. Sua trajetória começou pelo Disco de 78 rotações ou Goma-Laca. Depois, foi substituído pelo LP (31 cm - 12 polegadas) e pelo EP (17,5 cm), passando pelos CD´s, que aboliram os ruídos, até o DVD de Áudio e o MP3 da atualidade. O evento também mostrou antigos aparelhos reprodutores, como a Eletrola, de 1957, e o Gramofone, que para ser acionado precisava da manipulação de uma manivela. 

Prestação de contas da Prefeitura de Cuiabá
Relatório de Gestão Fiscal, apresentado em Audiência Pública, apontou superávit de mais de R$ 49 milhões nas contas do Executivo Municipal, além da aplicação de recursos acima dos valores determinados pela legislação em setores prioritários, como a Saúde e a Educação. O Controlador Geral do Município expôs os números dos balanços financeiros, referentes às receitas e às despesas do 3º quadrimestre/2011. A divulgação desses dados é um dos requisitos obrigatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa ao atendimento dos princípios constitucionais da publicidade e da transparência nas ações do poder público.

 

Exercício Parlamentar
O Legislativo municipal realizou encaminhamentos importantes em prol da sociedade cuiabana. Nas sessões ordinárias, houve várias indicações parlamentares referentes a obras e serviços nos bairros periféricos e região central. Também, foram aprovados diversos projetos de lei, tais como: o que garante vagas em escola da rede municipal mais próxima às crianças e adolescentes que se encontrem em abrigos do Conselho Tutelar; o que proíbe o uso de substância química para amadurecimento de fruta; o que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo Gel Sanitizante (álcool em gel) nos terminais eletrônicos disponibilizados por instituições financeiras no âmbito do município de Cuiabá; e o que institui no calendário oficial de eventos de Cuiabá a "Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas". 


Outros Projetos de Lei
Foram apresentados também outros projetos de lei que objetivam: que os ônibus do transporte coletivo da Capital veiculem a publicidade de pontos turísticos e culturais de Cuiabá; que as concessionárias do transporte urbano destinem certa porcentagem de veículos com câmbio automático em suas frotas, para atender aos portadores de necessidades especiais; acrescentar as atribuições de fiscalização dos serviços de taxi, moto-taxi e coleta de lixo à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cuiabá (Amaes – Cuiabá); instituir no calendário oficial do município a Semana de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher; disponibilizar vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física ou sexual; e a destinação de incentivos fiscais para o esporte. 


Homenagem a servidores públicos
O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá permanentemente concede Títulos de Cidadania Cuiabana, Moções de Aplausos, Ordem do Mérito e Comenda do Legislativo Cuiabano a diversas personalidades consideradas “dignas de especial reconhecimento” pelo Poder Legislativo local. Todos os que prestam importantes serviços em prol da coletividade podem ser agraciados com tais honrarias. Desta vez, foram homenageados em sessão solene os Servidores do Banco de Sangue do Pronto Socorro de Cuiabá; da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação; e da Secretaria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá. 


Visita dos festeiros do Senhor Divino
A Bandeira do Divino percorreu as dependências do legislativo municipal para a tradicional “Esmolada”. Os festeiros abençoaram a todos e lembraram a importância histórica e cultural desta festa religiosa. A tradicional festa do Senhor Divino tem uma ligação histórica com a Câmara de Cuiabá, pois, há 183 anos, ela se iniciou justamente no local onde hoje está instala a sede do Legislativo cuiabano. Antes, neste espaço, havia o Campo D´Ourique, palco das clássicas “corridas de touro”, nome dado às touradas cuiabanas, que aconteciam geralmente por ocasião da Festa do Divino, durante três dias.



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