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Sistema Brasileiro de Votação – Modelo para o Mundo. Este foi o tema da palestra ministrada nesta quarta-feira (30) pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ MT), Ailton Lopes dos Santos Júnior, no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, para os vereadores, servidores da Casa e funcionários de gabinetes.

O palestrante discorreu sobre a evolução do processo eleitoral no Brasil, passando pelo período em que as eleições ocorriam de forma manual (através das cédulas impressas), chegando ao advento das urnas eletrônicas atuais, que já estão sendo superadas pelas urnas biométricas. O resultado prático entre um e outro período está caracterizado pela transparência e agilidade com que são obtidos os resultados.

Os avanços científicos no campo da Biometria já começam a ser integrados ao aparato tecnológico eleitoral, porém ainda de forma gradativa, devido a seu alto custo. Essa tecnologia consiste num método automático de reconhecimento individual, baseado em medidas biológicas, tais como a impressão digital, a geometria das mãos, as características faciais e da íris, e a assinatura.

Realizar em todo o território nacional um pleito com este mecanismo é uma meta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende atingir até o ano de 2018. Para isso, será necessário o cadastramento de toda a população, um verdadeiro “esforço de guerra”, se tomados como parâmetros o contingente populacional e o vasto território brasileiro. Somente o estado de Mato Grosso possui cerca de 1milhão de Km2 ; 141 municípios; 2,1 milhão de eleitores, distribuídos em 60 zonas eleitorais. Hoje, Cuiabá possui 392.177 mil eleitores para serem cadastrados.

Ailton Lopes esclarece que a equipe técnica responsável por tal planejamento está avaliando todas as questões pertinentes, de modo a precisar qual a logística a ser empregada.
“Poderá ser implantada uma força-tarefa nos moldes do Senso Demográfico do IBGE, inclusive com a possibilidade de contratação temporária da população”, diz o secretário.

Também, grandes parcerias deverão ser firmadas em prol deste projeto. Uma delas deve ser com o Instituto Nacional de Identificação (Departamento da Polícia Federal, ligado ao Ministério da Justiça), juntamente com os institutos regionais deste setor.
Ailton acredita que o grande benefício desta parceria é realizar um trabalho com redução de custo e tempo para a União, cujo banco de dados de toda a sociedade sirva não apenas para a utilização nos processos eleitorais, mas também para a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC).

Este documento passará a ser o número único pelo qual os brasileiros serão identificados em suas relações com a sociedade e com os órgãos públicos ou privados.
Além dos avanços tecnológicos e durabilidade, o RIC unificará num só documento os números do RG, CPF, Título Eleitoral, NIS e Certidão de Nascimento.

A Urna Eletrônica foi criada em Mato Grosso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação do cadastro informatizado em 1985. A primeira experiência de votação com a utilização de microcomputadores, ocorreu em Brusque -SC, no ano de 1989.

O projeto pioneiro da Urna Eletrônica surgiu em Mato Grosso. A equipe técnica do TRE/MT dispõe de prestígio nacional por ter gerado o embrião deste revolucionário equipamento. Entretanto, o modelo de urna que vigora atualmente foi desenvolvido em Minas Gerais, sendo adotado pelo TSE devido ao menor custo financeiro em relação ao protótipo mato-grossense, embora este fosse bem mais sofisticado.

Tapaiúna Fraga