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15/06/2012
Câmara de Cuiabá debate Cardiopatia Congênita com especialistas do setor
Luiz Alves
As cardiopatias na infância, congênitas ou adquiridas, embora não sejam muito conhecidas pela população, têm se apresentado com certa frequência nos dias de hoje, representando um sério problema de saúde pública. A cardiopatia congênita é a anomalia mais comum e uma das principais causas de morte relacionadas a malformações do coração. A cada 100 bebês nascidos vivos, um é cardiopata. Estimativas dão conta que em nosso país, anualmente, nascem 23 mil crianças com problemas cardíacos, sendo que 80% desse total precisarão de uma cirurgia cardíaca. 

Foi em consonância a este processo que a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (15), no Plenário das Deliberações, uma audiência pública para debater sobre a saúde das crianças com cardiopatia congênita em Cuiabá, visando à conscientização de todos sobre essa problemática, mediante o esclarecimento acerca dos procedimentos técnicos a serem adotados nos hospitais e maternidades da Capital. 

A audiência foi proposta pelo vereador Lúdio Cabral (PT), por sugestão da Associação de Apoio à Criança Cardiopata – “Pequenos Corações”, em alusão ao Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, celebrado no dia 12 de junho.

A representante da Ong “Pequenos Corações”, Ducila Maria Cordeiro Costa, esclareceu a todos que esta associação é formada por mães de crianças cardiopatas que se uniram em torno da causa e instituíram diversos núcleos da organização pelos estados brasileiros. A mesma visa difundir um trabalho de apoio psicológico e jurídico, além de oferecer estrutura de alojamento e alimentar às famílias com crianças em tratamento, oriundas de outras localidades. Elas utilizam as redes sociais para manter intercâmbio, trocar informações e experiências sobre a melhor forma de atuar frente às situações que se apresentam.

A médica Ana Helena Dotta, cirurgiã cardiovascular, disse que “não basta apenas diagnosticar o problema, mas é necessário garantir o tratamento adequado”. Ela questionou os convênios firmados para tratar dessa problemática, que nem sempre funcionam. O resultado disso é que inúmeras cirurgias de emergência somente são realizadas por força de medidas judiciais, através de liminares contra o Estado. Por consequência, nem os hospitais e nem os profissionais médicos que realizam os procedimentos têm a certeza se irão receber do Executivo Estadual pelos serviços prestados. 

Segundo dados, um convênio firmado com a Clínica Femina atende oito crianças por mês. Quando o convênio deixa de funcionar, gera uma fila de espera em torno de 40 a 50 pacientes.
O número de liminares judiciais, que o Estado ainda não pagou, oscila entre esta mesma proporção.

A médica Daniela Maria Rosseto, cardiopediatra que atua na Rede Pública de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, explanou sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias em relação ao acesso médico especializado, via SUS. Ela enfatizou que a rede pública não disponibiliza estrutura e recursos suficientes para tratar deste item específico. Inclusive, atesta que sequer há oferta suficiente de medicamentos destinados aos pacientes desta patologia. Informou, ainda que, em Cuiabá, os procedimentos de Cateterismo Cardíaco só são realizados caso a criança esteja internada no Hospital Geral Universitário (HGU).

Daniela Rosseto entende que tanto os procedimentos de baixa quanto os de alta complexidade podem perfeitamente serem realizados em Cuiabá. Mas para isso, diz que os hospitais e as equipes médicas precisam ter a certeza de que os convênios não irão acabar. “Ninguém irá investir em equipamentos e treinamentos de pessoal especializado, visando à realização das cirurgias de alta complexidade, sem ter essa certeza do retorno financeiro”, comenta. 

Os casos graves de tratamento da cardiopatia congênita, que não encontram respaldo local, são encaminhados à Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), em Brasília. Este órgão tem como objetivo principal regular o fluxo da referência interestadual de pacientes que necessitam de assistência hospitalar de alta complexidade, em caráter eletivo, desde que haja ausência de oferta de serviços em seu estado de residência ou com insuficiência avaliada e comprovada, garantindo o acesso e o financiamento extra-teto dos procedimentos realizados e contemplados pela Central. 

Porém, muitos casos são encaminhados à Justiça para garantir o direito constitucional á saúde. Há situações em que o Estado é obrigado a efetivar depósitos na quantia inicial de 150 mil reais para enviar alguma criança para realizar tratamento em outras unidades federativas. “para se ter uma idéia, somente a UTI aérea custa em torno de 40 mil reais”, complementa  Daniela Rosseto, lamentando-se pelo fato desse recurso não ser investido em melhorias aqui em Mato Grosso.

Moção de Aplauso

Ao final da audiência, os participantes receberam Moções de Aplausos do Legislativo Cuiabano, em nome dos 19 vereadores, pelos relevantes serviços prestados à vida. O vereador Lúdio Cabral informou que irá encaminhar o conteúdo deste evento ao Ministério da Saúde, para repassá-lo à Secretaria Nacional do órgão, em viagem que fará à Brasília nos próximos dias.

Também estiveram presentes na audiência pública o diretor executivo da Unimed Cuiabá, Paulo Brustolin; e o deputado Emanuel Pinheiro (PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Tapaiúna Fraga



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