Secretaria de Comunicação

Câmara sugere ao Executivo estudo de viabilidade para a emancipação da Guia
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), apontou a necessidade de se elaborar um estudo de viabilidade para a emancipação do Distrito de Nossa Senhora da Guia, localizado a 28 km da Capital. A propositura visa à efetiva integração da comunidade nas ações de desenvolvimento daquela localidade. “No Distrito da Guia constam determinadas formas de organização produtiva, de natureza essencialmente popular, que vêm ao encontro de políticas públicas preconizadas pela administração municipal, sobretudo às leis de iniciativa do Legislativo cuiabano”, disse o presidente.

Washington Barbosa cobra a presença da polícia no entorno da rodoviária
A falta de segurança pública tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela população, tanto, que grande parte foi obrigada a mudar hábitos e costumes para não se tornar vítima da violência. Indignado, Washington Barbosa (PRB) requereu da Secretaria de Estado de Segurança Pública maior empenho e fiscalização, a fim de minimizar essa problemática. Conforme reclamações recebidas pelo gabinete, arrombamentos aos caixas eletrônicos e assaltos a passageiros têm se tornado comuns.

Vereadores aprovam diversos requerimentos e projetos de lei na sessão desta quinta-feira
Na sessão de quinta (05), os vereadores aprovaram quatro requerimentos para que sejam realizadas audiências públicas e sessões solenes no Plenário das Deliberações. Três projetos de lei também receberam aprovação. Por iniciativa de Clovito (PTB), foi aprovada a audiência pública que irá tratar da situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde de Cuiabá. Adevair Cabral (PDT) propôs audiência para discutir a situação fundiária da zona rural de Cuiabá. Edivá Alves (PSD) requereu a realização de 2 sessões solenes e dois projetos de lei, de Arnaldo Penha (PMDB)  foram aprovados. O projeto de Néviton Moraes (PTB) instituiu o Dia Municipal de Orientação sobre Pré-Natal.

Câmara promoverá audiência pública para debater regularização fundiária
A Câmara de Cuiabá promoverá audiência pública para debater a regularização fundiária na zona rural de Cuiabá. A discussão, proposta pelo vereador Adevair Cabral (PDT), está prevista para acontecer no dia 13, apartir das 09 horas, no Plenário das Deliberações. Devem participar do evento, representantes da Defensoria Pública Estadual, Intermat, Pastoral da Terra; Prefeitura de Cuiabá; Casa Civil; Assembleia Legislativa e Senado Federal.

Agentes Comunitários de Saúde cobram efetivação
Na sessão ordinária de terça-feira (03), a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado (ADACSE-MT), Dinorá Magalhães, utilizou a Tribuna Livre da Câmara para discorrer sobre a situação funcional da categoria. Os Agentes de Saúde buscam assegurar a condição de funcionários públicos municipais efetivos, acrescida da elaboração de um PCCS para a classe. Para isso, cobram a aplicação da Emenda Constitucional nº 51/ 2006, e da Lei Federal nº 11.350/ 2006, que asseguram direitos e possibilitam sua contratação, através de processo seletivo.

Divulgação de pagamento opcional dos 10% já é lei
Desde o dia 20 de junho, bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares estão obrigados a afixar em local de fácil visualização um cartaz de no mínino 50 cm de altura por 60 cm de largura, informando que o acréscimo de 10% ou qualquer outro percentual a título de gorjeta é de pagamento opcional do consumidor.  A lei 5.540/2012 foi publicada no final de abril e já está valendo. 

Câmara de Cuiabá lança Projeto Quebra-Torto
Maria Izabel com farofa de banana e feijão. Este é o prato que inaugurou o cuiabaníssimo Projeto Quebra-Torto da Câmara. A iniciativa nasceu após a Semana do Pescador, celebrada de 25 a 29 de junho na Casa. Segundo a Secretaria de Cultura e Resgate Histórico da Casa, o projeto veio após solicitação dos servidores, que estiveram experimentando diversas refeições na comemoração ao dia do Pescador e pediram para que comidas típicas ficassem disponíveis pelas manhãs.